A guarda da meia-irmã de Rodrigo Lapa foi retirada à mãe, esta sexta-feira de manhã, pela Comissão de Proteção de Jovens e Menores, sabe a TVI. A criança de seis meses foi acolhida temporariamente numa instituição com o consentimento da mãe, adiantou fonte da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens à Lusa.
Segundo Paulo Macedo, jurista da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Portimão “aplicou uma medida cautelar de acolhimento residencial [da criança], com o consentimento da mãe” da menina, tendo em conta a situação vivida pela família.
A criança vai ser agora colocada numa instituição do Algarve durante um período máximo que pode ir até seis meses. Contudo, Paulo Macedo sublinhou que não está ainda definido o período de tempo que a criança vai ficar temporariamente institucionalizada.
Durante este período, a CPCJ vai recolher mais informação e trabalhar em conjunto com a mãe da criança para fazer uma avaliação e um diagnóstico da situação, com vista à tomada de uma decisão segura e definitiva quanto ao futuro”, explicou este responsável.
Caso a mãe não tivesse dado o consentimento para que a filha fosse acolhida provisoriamente numa instituição, o processo teria obrigatoriamente de seguir para o tribunal, o que não veio a acontecer em função do aval da progenitora, acrescentou Paulo Macedo.
A decisão da CCPJ chegou dois dias depois do corpo do irmão ter sido encontrado e do pai da menina ser considerado o principal suspeito da morte de Rodrigo Lapa.
O corpo do jovem Rodrigo Lapa, encontrado morto na quarta-feira em Portimão, Algarve, foi reclamado pelo pai e vai ser levantado durante a tarde desta sexta-feira, disse à agência Lusa fonte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLF).
Segundo Mário Martins, o corpo do menor, de 15 anos, vai ser levantado “por volta das 15:00” para que se proceda ao funeral, depois de o gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento, em Portimão, ter realizado a autópsia, concluída na quinta-feira.
Os médicos legistas requereram a realização de exames complementares: toxicológicos, histológicos e genéticos, que podem demorar entre seis a oito semanas, após os quais é que será elaborado o relatório final da autópsia.
O corpo do adolescente foi encontrado, na quarta-feira, num terreno baldio nas imediações da casa onde vivia, em Portimão, pouco depois das 09:00, entre o sítio das Vendas e o Malheiro, junto a uma das principais entradas para a cidade.
As cerimónias fúnebres estão marcadas para sábado na Igreja Matriz de Estômbar, a partir das 09:30.
Fonte da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, confirmou à Lusa que o padrasto do adolescente é o principal suspeito do homicídio, acrescentando que o mesmo se encontra no Brasil, de onde é natural.
O alegado crime, segundo a PJ, terá ocorrido após uma discussão entre o padrasto e o jovem.
A vítima frequentava um curso de Cozinha na cidade de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, a 22 de fevereiro, dia em que o padrasto terá viajado para o Brasil.
A mãe do jovem já foi inquirida várias vezes pelos inspetores da PJ, mas sempre na qualidade de testemunha, mantendo, atualmente, esse estatuto.