O Ministério Público junto do Tribunal de Cascais decidiu abrir um inquérito à detenção do vereador da CDU, Clemente Alves, detido na terça-feira quando participava num protesto contra uma obra em São João do Estoril.
Fizemos um requerimento probatório e contradissemos os factos que vinham no auto da polícia, por não serem verdadeiros, o senhor vereador não resistiu a ninguém, não agrediu ninguém, muito pelo contrário", afirmou à Lusa o advogado do autarca.
Segundo Pedro Varino, o magistrado do Ministério Público despachou no sentido de "abrir o inquérito para apurar a verdade material dos factos", e agora vai aguardar pelo "decorrer das diligências da investigação, nomeadamente ouvir as testemunhas".
"Esperamos pelo despacho de arquivamento, como é lógico, e se possível de acusação contra a agressão" que terá sido praticada contra o vereador, acrescentou o advogado.
De acordo com Pedro Varino, a defesa ainda não apresentou queixa contra a PSP, mas deu conta de uma agressão contra o vereador da CDU, e "uma vez que é um crime de natureza pública, o Ministério Público já tem conhecimento dele e irá proceder em conformidade".
O vereador Clemente Alves escusou-se hoje a falar sobre a detenção, na terça-feira, quando participava numa manifestação contra uma obra na Quinta da Carreira.
Em declarações anteriores à agência Lusa, o autarca explicou que se encontrava numa ação de protesto a convite de alguns moradores que contestam a construção de um parque de estacionamento "numa zona de Reserva Ecológica Nacional", quando chegaram cerca de dez polícias.
"Um graduado da PSP dirigiu-se a mim de uma forma agressiva, instando-me a abandonar o local. Identifiquei-me como vereador, estávamos num protesto pacífico, mas continuou a dizer: 'saia daqui imediatamente' e deu-me um primeiro empurrão. Deu-me um segundo empurrão, caí ao chão e um conjunto de agentes policiais algemou-me e levou-me para a esquadra da PSP do Estoril", relatou Clemente Alves.
O vereador e cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária (CDU) à Câmara de Cascais nas próximas eleições autárquicas de 1 de outubro foi notificado para comparecer hoje no Tribunal de Cascais.
Uma fonte do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da Polícia de Segurança Pública explicou anteriormente à Lusa que o vereador foi detido por resistência e coação sobre funcionário, por "não obedecer às ordens e resistir" a abandonar o local.
"Os agentes policiais tentaram que o vereador abandonasse o local, mas este tratou mal um polícia, desobedeceu às ordens e resistiu. Foi detido e levado para a esquadra do Estoril", indicou o Cometlis.
Não entendo como é que a PSP pode sustentar essa acusação. Não resisti a coisa nenhuma. Apenas interpelei o graduado sobre a presença policial no local e acabei agredido. Eu é que fui agredido, lançado ao chão, manietado e levado algemado para a esquadra. Houve manifestamente uso excessivo da força por parte da polícia", contrapôs Clemente Alves.
Moradores na Quinta da Carreira, em São João do Estoril, estão contra a construção de um parque de estacionamento perto da estação ferroviária de São João do Estoril, junto a um troço da ribeira de Bicesse, numa área de Reserva Ecológica Nacional.
Segundo a Cascais Próxima, empresa que gere a mobilidade e os espaços urbanos, o parque de estacionamento enquadra-se "na estratégia de mobilidade do concelho", inserida no MobiCascais.
Além do parque com 226 lugares, num investimento de 250.000 euros e prazo de execução de três meses, o projeto contempla ainda um "espaço verde multifuncional", composto por anfiteatro, áreas de estadia e parque infantil.