O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro, rejeitou que exista hoje qualquer restrição no acesso à carreira militar por parte das mulheres, e defendeu a "complementaridade" em determinadas missões.
"Não existem hoje impedimentos ou quaisquer obstáculos diferenciadores de género tanto no ingresso na carreira militar assim como na forma de prestação de serviço, acesso a diferentes categorias e classes, ou na progressão hierárquica nas Forças Armadas", disse.
Pina Monteiro, que falava no encerramento de uma conferência promovida pela comissão parlamentar de Defesa Nacional a propósito do Dia Internacional da Mulher, admitiu que os atuais 11% de mulheres nas Forças Armadas são uma percentagem "inferior ao que gostaria" mas destacou que na categoria de oficiais a proporção é maior, de 13%.
Na abertura da conferência, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, a investigadora do ISCTE Helena Carreiras destacou que a proporção de mulheres nas Forças Armadas chegou aos 13% nos anos de 2009 e 2010, sendo que na Força Aérea chegou perto dos 16%, e que a partir desse ano começou a decrescer.
"Por que é que a proporção também desce? A minha suspeita é que a isto não sejam alheias orientações de política, dos ramos, de género. Não tenho ideia que tenha havido uma orientação explícita mas, num determinado momento haveria a ideia que já há um excesso de mulheres porque em certas áreas chegavam a 20 a 25 %", disse Helena Carreiras.
Recusando que exista hoje "qualquer tabu" sobre este tema nas Forças Armadas, o general Pina Monteiro assegurou que as mulheres são encaradas, tal como os homens, como "recursos humanos" e fonte de recrutamento com base na competência, disponibilidade e profissionalismo.
"Desde que estatutariamente previsto, dependendo da avaliação que é feita das suas competências, qualquer militar, seja mulher ou homem pode ocupar até ao cargo mais elevado da hierarquia militar", disse.
Pina Monteiro defendeu que, no planeamento das missões, há "situações em que os constrangimentos culturais tornam vantajoso e essencial a colocação de mulheres na linha da frente".
"A sua capacidade de comunicação, a maior confiança que obtém por parte das mulheres locais (…) e a maior tendência para desanuviar situações violentas asseguram no conjunto uma maior flexibilidade de emprego e que é fator essencial para eficácia da missão", considerou o CEMGFA.
Pina Monteiro disse que foi necessário adaptar as estruturas físicas e "as mentalidades" de uma instituição que durante séculos foi "musculada e masculina".
Para o CEMGFA, a presença de mulheres nas Forças Armadas e nas missões internacionais exige condições, em termos de logística e estruturas, que "respeitem a sua natureza e condição".
Pina Monteiro disse que seria impensável, nas FA portuguesas, ter homens e mulheres a partilhar os mesmos espaços para tomar banho, como disse ter visto nas FA de outro país numa missão no exterior em que participou.
"Isso foi considerado por nós uma falta de respeito e de outras coisas que me dispenso de comentar", criticou.