A Câmara de Gondomar vai ter de devolver parte do cemitério n.º 2 de Rio Tinto. O tribunal condenou a autarquia, depois de ter concluído que uma parcela do terreno é privada.
A sentença, que obriga a desocupar o espaço e a remover cerca de duas centenas de sepulturas, não é exequível, no entender da câmara.
O terreno em causa foi adquirido em 2001 pelo anterior executivo a uma empresa imobiliária.
Mas um incidente com herdeiros arrastou o caso para a justiça e o tribunal vem, agora, dar como provado que a área foi vendida sem autorização de duas proprietárias.
O mais certo é a autarquia chegar a um acordo monetário com as herdeiras que reclamaram a posse do terreno.