A organização ambientalista Zero manifestou surpresa perante os documentos colocados em consulta pública em Portugal, esta segunda-feira, sobre o armazém de resíduos nucleares de Almaraz, considerando que não apresentam "nada de novo".
Para nós, Zero, foi uma relativa surpresa os documentos que estão disponibilizados, neste momento, para consulta pública em Portugal porque nada trazem de novo", disse à agência Lusa, Carla Graça, acrescentando que essa informação era já aquela que era pública em Espanha.
A especialista da Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero avaliou os documentos que estão em consulta pública no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sobre a construção do armazém de resíduos nucleares para a central nuclear espanhola de Almaraz.
Estamos a falar [do que] foi a base da queixa que Portugal apresentou na Comissão Europeia por violação da diretiva europeia, transposta para as legislações nacionais quer de Portugal quer de Espanha, que é a avaliação de impactos transfronteiriços do projeto", especificou Carla Graça.
"Não há avaliação alguma de impactos transfronteiriços"
A construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, e a falta de um estudo de impacto transfronteiriço do projeto levou Portugal a apresentar uma queixa na Comissão Europeia. Foi depois retirada, com a promessa de Espanha fornecer os dados pedidos, nos próximos dois meses.
Se os resultados deste trabalho forem "inconclusivos", Portugal poderá voltar a apresentar queixa na Comissão Europeia.
Carla Graça referiu que estão em consulta pública a proposta de projeto e estudo de impacto ambiental divulgados em setembro, aquando da consulta pública em Espanha, a declaração de impacto ambiental que aprova o projeto em novembro, com uma adenda em dezembro, e pareceres do conselho de segurança nuclear.
Mais grave é que não há aqui avaliação alguma de impactos transfronteiriços", realçou a ambientalista.
Não percebemos que acordo foi este que Portugal fez com Espanha para estabelecer o diálogo e a transparência do processo" nem o que significa esta consulta pública em Portugal, se "tem alguma repercussão efetiva do lado espanhol, em termos de projeto", especificou a ambientalista.
Na nota de enquadramento da APA, segundo Carla Graça, é dito que "existem documentos que são de acesso restrito e, pelos vistos, não foram sequer divulgados pelas entidades espanholas às entidades portuguesas".
Questões sem resposta
Carla Graça recordou que associações espanholas e portuguesas já tinham alertado para a questão em setembro, mas "o Governo só assumiu o problema quando a declaração de impacto ambiental foi publicada, no final de novembro".
E listou questões que continuam sem resposta, tais como se vai mesmo haver uma avaliação de impactos transfronteiriços, como decorre da lei, quem a faz e se vai ter algum efeito na declaração de impacto ambiental que já foi publicitada.
Tememos muito que isto signifique absolutamente nada", alertou.
No final de fevereiro, 16 técnicos de Portugal, três dos quais de entidades independentes e os restantes da administração pública, nomeadamente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção Geral da Saúde, visitaram a central de Almaraz e estão a preparar um relatório sobre a instalação.
Vários setores da sociedade, como ambientalistas e partidos políticos, receiam que a construção do armazém signifique que Espanha se prepara para autorizar o prolongamento do funcionamento da central nuclear além dos 40 anos, quando deveria terminar em 2020.