A comitiva portuguesa que visitou esta segunda-feira a central nuclear espanhola de Almaraz recolheu informação e confirmou a ausência de obras de construção de um armazém de resíduos radioativos, remetendo mais informações para dentro de duas semanas.
“Os especialistas nacionais tiveram oportunidade de confirmar que ainda não se iniciaram os trabalhos de construção do armazém de resíduos radioativos, tendo sido apenas registado que houve abate de árvores naquela zona”, refere um comunicado do Ministério do Ambiente, que sublinha o “espírito de abertura” e também a “ativa presença” da Comissão Europeia no encontro.
Os técnicos recolheram informação sobre o Estudo de Impacto Ambiental e toda a informação recolhida é agora analisada por peritos nacionais, “e será solicitada informação adicional”, diz-se no documento.
“Na semana de 13 de março deverão estar reunidas as condições para se produzir uma primeira apreciação por parte da delegação portuguesa”, refere ainda o comunicado.
O comunicado surge depois de uma visita à central nuclear de delegações de Portugal, Espanha e da União Europeia, na sequência de um acordo entre Portugal e Espanha mediante o qual Portugal retirou uma queixa contra o país vizinho a propósito da construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira.
A comitiva portuguesa abandonou a central nuclear de Almaraz às 18:00 locais (17:00 em Lisboa) em silêncio, observou a agência Lusa no local.
A comitiva portuguesa, que tinha chegado ao local às 09:00 de Lisboa, saiu da central nuclear espanhola num autocarro de matrícula portuguesa, depois de todos os membros que a compõem terem almoçado no interior das instalações.
Delegações de Portugal, Espanha e da União Europeia visitaram esta segunda-feira a central de Almaraz, no âmbito de um acordo selado entre os dois países com o patrocínio da Comissão Europeia.
O Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) disse esta segunda-feira que a visita de delegações de Portugal e da União Europeia a Almaraz é apenas de “cortesia” e só vai evitar uma inspeção profunda.
A associação ambientalista ZERO lamentou a ausência de especialistas de Organizações Não-Governamentais (ONG) na visita.
Na sexta-feira, fonte do Ministério do Ambiente disse à Lusa que a delegação de Portugal teria 16 elementos e inclui técnicos do Ambiente, da Saúde e dos Negócios Estrangeiros.
A comitiva foi liderada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, e incluiu também três peritos externos, da Ordem dos Engenheiros e da Universidade de Coimbra, nas áreas da energia nuclear, da avaliação de impactos ambientais e da hidrogeologia.
Os restantes especialistas presentes na visita à central, iniciativa que teve também a presença de representantes da Comissão Europeia, são de entidades públicas, de áreas dos recursos hídricos, energia nuclear e avaliação de impactos ambientais.
Além dos técnicos da APA, dos ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros, a delegação portuguesa que visitou a central, localizada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, teve representantes da Direção Geral de Saúde.
A fonte do Ministério liderado por João Matos Fernandes tinha já anunciado na sexta-feira que, da parte de Portugal, não haveria qualquer declaração à comunicação social.
Espanha decidiu construir um armazém para resíduos radioativos na central nuclear de Almaraz, que usa o rio Tejo para refrigeração, e Portugal apresentou uma queixa à Comissão Europeia por não ter conhecimento de qualquer estudo de impacto ambiental transfronteiriço daquela estrutura.
A Comissão Europeia anunciou na terça-feira que os governos de Portugal e Espanha alcançaram uma "resolução amigável" para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar a queixa apresentada a Bruxelas.
Espanha diz que visita foi "um primeiro passo"
O Governo espanhol considerou que a visita à central nuclear de Almaraz realizada esta segunda-feira foi “um primeiro passo de comunicação e coordenação” com as autoridades portuguesas, para conhecer, “em primeira mão”, o estado das obras do armazém de resíduos nucleares.
“O objetivo foi informar sobre as medidas de segurança e de proteção do meio ambiente do futuro Armazém Temporário Individualizado (ATI)”, resume o Ministério da Energia espanhol num comunicado de imprensa divulgado em Madrid no final da visita.
O Ministério da Energia espanhol recorda que no acordo entre Portugal e Espanha, Madrid comprometeu-se a informar “a todo o momento sobre os detalhes do projeto de construção do ATI da central” nuclear “no prazo de dois meses”.
A Comissão Europeia anunciou na passada terça-feira que os governos de Portugal e Espanha tinham alcançado uma "resolução amigável" para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar a queixa apresentada a Bruxelas.
Em 16 de janeiro último, Portugal apresentou à Comissão Europeia, em Bruxelas, uma queixa relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém de resíduos nucleares em Almaraz sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço.
O Governo português defendeu que, no projeto de um armazém de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.