O Centro Hospitalar de São João, no Porto, está a “auscultar os serviços jurídicos” sobre a possibilidade de poder aproveitar o projeto existente para a construção do novo Centro Pediátrico, anunciou esta quinta-feira o presidente da administração daquele hospital.

“Estamos a auscultar os serviços jurídicos sobre a possibilidade de trabalharmos sobre o projeto existente”, adiantou António Oliveira e Silva aos jornalistas, em conferência de imprensa, congratulando-se com a publicação, em Diário da República, do despacho governamental que autoriza o hospital a lançar um concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

Apesar de considerar o projeto, que tem dez anos, “obsoleto”, o presidente da administração disse que lhe “facilitava a vida” poder trabalhar “em cima do projeto” que já existe, porque há estruturas e infraestruturas que vão ser comuns.

António Oliveira e Silva, para quem este despacho é uma “luz verde” para avançar com a empreitada, sublinhou que “tudo que seja queimar etapas” do processo “é bom”.

O hospital “tem as peças preparadas” para lançar o concurso público dentro de três semanas, porque “grande parte” do trabalho está feito, referiu.

“Se pudesse fazer o processo de concessão e construção do projeto fazíamos isso de imediato. Há o máximo interesse da instituição nisso, não somos nenhuns sádicos e impenitentes que estejamos a usar algum artifício para adiar o lançamento da obra, o nosso interesse é fazer a obra o mais rapidamente possível”, salientou.

Estimando que dentro de “três ou quatro anos” poderá ser possível inaugurar as novas instalações, António Oliveira e Silva acredita que o Governo de António Costa está de “boa fé” senão não tinha avançado com o despacho conjunto rubricado pelos ministérios das Finanças e Saúde.

O presidente da administração considerou que o Governo não ia fazer um despacho a lançar a autorização para um concurso de concessão se não tivesse subjacente a autorização de construção.

“É um dia de imenso orgulho para nós, Centro Hospitalar de São João, mas principalmente para crianças, familiares e profissionais de pediatria que há tanto tempo esperam por isso”, ressalvou.

Apesar de “feliz” e “tranquilo”, António Oliveira e Silva garantiu que “não deixa de estar atento” ao desenvolvimento do processo.

Despacho "pouco claro"

O porta-voz dos pais de crianças com doença oncológica tratadas no São João, no Porto, considerou “pouco claro” o despacho governamental que autoriza o hospital a lançar um concurso para a construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

Este despacho é um nim, nem não, nem sim”, afirmou Jorge Pires em declarações aos jornalistas, depois de o Governo de António Costa ter autorizado na quarta-feira a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

Classificando este despacho como “pouco claro”, Jorge Pires considerou que a “melhor solução” seria aproveitar o projeto já existente para a ala pediátrica, agilizando processos, porque se for necessário voltar a fazer um novo projeto de arquitetura e especialidades isso significará voltar à “estaca zero”.

Se esse concurso for para voltar a fazer tudo de novo é um processo moroso e um voltar atrás, mas se for para aproveitar o projeto antigo fantástico, o que nos queremos é ganhar tempo para que as crianças não sofram”, vincou.

Jorge Pires frisou que é “urgente andar para a frente” com a ala pediátrica, mas não com “fait-divers”, nem com medidas de secretária, acrescentando que agora com este anúncio do Governo “calam-se todos durante uns tempos” enquanto continua “tudo na mesma”.

Isto não é claro, na verdade é mais uma trapalhada jurídica para resolvermos, estamos a jogar contra o tempo”, disse o porta-voz.

As condições das instalações e dos transportes continuam “miseráveis”, contou, questionando-se sobre “quantas crianças precisam de morrer para que isto melhore”.

O representante dos pais perguntou ainda como é possível o Governo anunciar esta semana 300 milhões de euros para ciclovias e para uma coisa “urgentíssima e importantíssima” para a região Norte, como é o caso do Centro Pediátrico, dizer que não há dinheiro.

É uma questão de prioridades”, concluiu.

"Limitações arquitétónicas"

A autorização do Governo foi concedida através de despacho assinado pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Fernandes, publicado no Diário da República.

É justificada com a consideração de que o Centro Pediátrico “ainda apresenta algumas limitações arquitetónicas”, apesar da remodelação já realizada em 2018 e que significou a assunção de compromissos superiores a dez milhões de euros.

Estas limitações, admite-se no texto do despacho, “levam à dispersão dos serviços e à utilização de estruturas provisórias, reduzindo as condições assistenciais e acarretando elevados custos de manutenção”.

Este é o desenvolvimento mais recente deste ‘dossiê’, que já teve uma intervenção do Presidente da República e a mobilização de personalidades do Porto.

No dia 7, Marcelo Rebelo de Sousa declarou estar à espera que o Governo esclarecesse a sua posição sobre este centro pediátrico.

“Espero que haja essa definição de posição [do Governo] porque não havendo essa definição de posição haverá sempre uns que interpretarão como não sendo agora, mas está para vir e, outros, que interpretarão como não sendo agora, nem nunca”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de um debate sobre Demografia, no Porto.

Na véspera, dia 6, um movimento cívico informal, intitulado “Pelo Joãozinho”, lançou um abaixo-assinado, dizendo ser “tempo de agir”, romper o impasse e avançar de imediato com a construção da nova ala pediátrica do São João.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em junho, o presidente do Centro Hospitalar afirmou que o problema do centro ambulatório pediátrico, que inclui o hospital de dia da pediatria oncológica, ficou resolvido, mas “continuam a faltar as instalações do internamento pediátrico”.