O terreno para a construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ) foi “liberto do processo judicial” em que estava envolvido, pelo que pode avançar o contrato de empreitada da infraestrutura, foi divulgado esta terça-feira.

Em comunicado, o CHUSJ revela que a sua parcela de terreno destinada à ala pediátrica está “liberta de uma ação judicial interposta pela Associação Humanitária Joãozinho, que pediu a sua retirada”, homologada a 5 de junho pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

“Estão, assim, reunidas todas as condições para os procedimentos, já iniciados, tendentes à celebração do contrato de empreitada para a construção da Ala Pediátrica. Pretende-se que, no final de junho, o projeto seja remetido às 14 empresas selecionadas para análise e apresentação definitiva das propostas”, revela o CHUSJ.

O hospital de São João descreve que o projeto de arquitetura da ala pediátrica está “em fase de revisão técnica”, um procedimento que tem em vista “limitar eventuais erros ou omissões, de acordo com as exigências legais em vigor”.

Entretanto, o CHUSJ convidou 14 empresas de construção para apresentarem candidaturas à obra, que tem “especial complexidade técnica”.

“As empresas foram identificadas pelo grupo de trabalho presidido por Joaquim Poças Martins, presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Engenheiros – Região Norte e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que cumpriu integralmente os prazos estabelecidos”, acrescenta.

De acordo com o CHUSJ, o início da obra está previsto para este ano.

Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então que o serviço é prestado em contentores.

No início deste mês, as crianças com cancro foram transferidas dos contentores para o edifício principal do São João.

Nesse dia, a enfermeira diretora Filomena Cardoso, membro do conselho de administração, anunciou que as 24 crianças do serviço de pediatria geral daquele hospital permanecerão em contentores até ao final deste mês, altura em que serão internadas num edifício exterior ao principal.

A Associação O Joãozinho revelou à Lusa a 15 de abril que ia abandonar definitivamente a construção da ala pediátrica do Hospital de São João, da qual dizia ter a titularidade, por ter levado ao “limite a sua missão mecenática”.

Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João, por iniciativa da Associação Joãozinho, parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.

A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da ala pediátrica.