Os cabeleireiros e centros de estética têm sido um dos setores económicos mais prejudicados pelas medidas de controlo pandémico. Tanto no primeiro, como neste segundo confinamento, estes estabelecimentos nunca tiveram luz verde para laborar.

A petição, assinada por Vânia Oliveira, atingiu as 7.500 assinaturas, esta segunda-feira. Este é o valor necessário para que o tema possa ser debatido no Parlamento.

O documento da autoria da empresária de Braga, gerente de um cabeleireiro, aponta desigualdades e dá como solução três hipóteses: a reabertura dos cabeleireiros e centros de estética por marcação, a permissão de realização serviços domiciliários ou a revisão dos critérios de lay-off.

Que sentido? Atendendo aos DLG’S desprotegidos, à equação de despedimentos, em face de situações de insolvência, aos postos de trabalho colocados em ‘check’, às famílias destruídas, com fome, em pobreza, sem qualquer rendimento, ou mesmo acesso ao lay-off possível, sempre se dirá que é urgente a revisão deste estado de emergência para que: ou permitir a abertura destes estabelecimentos, assente num conjunto de regras escrupulosas; ou permitir a prestação de serviços, com todas as medidas da DGS, por domiciliação; ou permitir que o acesso ao lay-off não tenha a entrave de inexistência de dívida ao Estado”, pode ler-se na petição de Vânia Oliveira.

Vânia Oliveira considera que o fecho dos cabeleireiros, bem como dos centros de estética, está a ser justificado com critérios específicos que não viabilizariam a laboração de vários outros setores económicos como dentistas, floristas ou ervanárias.

Vânia salienta que os cabeleireiros têm sido sempre “os primeiros a fechar, os últimos a abrir”.

Vejam-se que ervanárias estão abertas. Perfumarias estão abertas. Comícios são realizados. Floristas estão abertas. Dentistas, onde a máscara é retirada e a proximidade inegável, são permitidos. E não, não se trata de estética, porque o quid na realização de um tratamento de branqueamento dentário, equipara-se a um tratamento capilar, sendo que neste não há máscara removida! Além de que, também as questões de medicina, seja estética, seja dermatológica, onde a proximidade entre paciente/médico é evidente, também seria possível a manutenção da atividade de cabeleireiros e estéticas, que há muitos meses sofrem com os encerramentos que lhe são impostos. Os primeiros a fechar, os últimos a abrir”, refere Vânia Oliveira.

A empresária lembra ainda que, em ambos os confinamentos, existiram cabeleireiros que tiveram permissão para laborar, como os que estão associados ao setor da televisão.

Vânia Laboral considera que o princípio da igualdade está a ser corrompido.

Com as medidas aplicadas estão em causa, sem mais, o princípio da igualdade, porquanto os talk shows, programas lúdicos, eventos televisivos, ou qualquer conceito em que se insiram, continuam a beneficiar, aparentemente, deste serviço, que não é feito em estabelecimento comercial aberto ao público, mas antes, aparentemente, nas instalações das entidades que os contratam. Portanto, estamos a permitir que os cabeleireiros trabalhem ao domicílio? A questão que se coloca é a desproporcionalidade, injustiça e desigualdade, quando pesados os direitos vemos que se permitem comícios (com mais de uma centena de pessoas), mas não se permitem atividades que podem funcionar perfeitamente sem contender com a saúde pública”, reitera Vânia Oliveira.

No entanto, Vânia, que chegou a criticar Cristina Ferreira por colocar extensões durante o confinamento, esclarece que esta petição não é contra qualquer figura pública.

A presente petição não é contra nenhuma figura pública mas, antes, no sentido de reestabelecer a igualdade e se, para uns, a possibilidade de prestar serviços a um conceito lato de domicílio é possível, então, nas exceções legislativas do estado de emergência, deverá possibilitar-se essa opção ou, antes, manter os funcionamentos dos estabelecimentos assegurados pelo sistema de marcações. Assim, com esta petição, e realizado este enquadramento prévio, vem-se perante V/ Exas., com a máxima consideração e respeito, solicitando-se igualdade, proporcionalidade e coesão”, explica a empresária de Braga.

Nuno Mandeiro