FTC: 100 unidades de investigação abrangidas por programa de recuperação financeira

Cerca de cem unidades de investigação, incluindo 62 excluídas de qualquer financiamento na avaliação cessante, vão ser abrangidas por um programa de recuperação, lançado pelo atual Governo, que prevê seis milhões de euros, repartidos por 2016 e 2017.

A informação foi avançada esta quinta-feira, à agência Lusa, pelo presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Paulo Ferrão, estimando que o programa possa arrancar em maio.

O programa foi, pela primeira vez, mencionado em fevereiro, no parlamento, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, com o seu figurino a ser remodelado e desenhado em conversações com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Inicialmente, o programa de recuperação financeira destinar-se-ia a unidades de investigação que tinham ficado excluídas de qualquer financiamento público, no mais recente processo de avaliação.

Contudo, à Lusa, o presidente da FCT, Paulo Ferrão, clarificou que o programa abrange, por uma questão de justiça, não só 62 centros que ficaram sem financiamento, mas também 36 laboratórios que tiveram um financiamento residual, mas sem direito a um fundo de reestruturação criado, para estes casos, pela anterior tutela liderada por Nuno Crato.

A estas 98 unidades de investigação, adiantou, poderão juntar-se "mais algumas" com uma classificação superior, mas que, por investigador, recebem menos, se não lhes for dado um apoio financeiro complementar.

A ideia, segundo Paulo Ferrão, "é dotar as unidades de investigação", abrangidas pelo programa de recuperação, "com um orçamento que lhes permita sobreviver minimamente até 2017", ano em que será feita uma nova avaliação, intercalar, a todos os centros científicos, com novas regras, que deverão ser conhecidas em junho.

O programa de recuperação financeira de unidades de investigação prevê, para 2016, três milhões de euros e, para 2017, igual montante, especificou, acrescentando que se trata de verbas do orçamento da FCT.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia é a principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação em Portugal. O financiamento que é atribuído às unidades de investigação depende dos resultados da avaliação que é feita à sua atividade. Para o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, a avaliação cessante assentou no princípio da exclusão de centros de investigação de financiamento, com base na adulteração de critérios.