Programa "Qualifica" quer metade da população ativa a concluir secundário

O Governo vai aumentar a oferta de centros de formação para adultos, passando dos atuais 240 para 300 dentro de dois anos, tendo como meta conseguir que metade da população ativa consiga concluir o ensino secundário.

Aumentar a escolaridade dos adultos que deixaram a escola antes do tempo é um projeto conjunto dos ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, que esta quarta-feira apresentaram o novo programa destinado a aumentar o número de centros de formação e que mudaram de nome: com José Sócrates chamaram-se "Centros Novas Oportunidades", com Passos Coelho o nome mudou para "Centros de Qualificação e Ensino Profissional" e agora, com António Costa, chamam-se “Centros Qualifica”.

“Portugal tem uma das populações ativas com menos qualificações”, sublinhou o secretário de estado da Educação, João Costa, lembrando que existem três milhões de adultos que não concluíram o ensino secundário e que “não são apenas adultos em idade avançada, também existem muitos jovens adultos que, há 15 anos, deixaram a escola”.

No início deste século, quase metade dos alunos abandonava a escola antes do tempo e esses ex-estudantes são agora jovens adultos de “vinte e tal anos ou trinta e pouco”, acrescentou.

É para todos os que não tiveram oportunidade de estudar que o executivo vai lançar um concurso para abrir, até ao final do ano, mais 30 Centros Qualifica e outros 32 em 2017.

O programa é para quem tem 18 ou mais anos, mas o secretário de estado sublinha que excecionalmente pode ser uma solução para os jovens que não se encontram a estudar nem a trabalhar.

Com o alargamento da rede, o projeto deverá conseguir atrair mais alunos, contrariando a tendência registada nos últimos anos.

“O que assistimos nos últimos anos foi um desinvestimento muito grande na educação e formação de adultos, quer pelo desmantelar de centros especializados nesta área, com uma redução de quase 50% dos centros, com lacunas na cobertura territorial, mas também com uma quebra muito grande de alunos que estão a participar em processos de aprendizagem ao longo da vida”, lamentou João Costa.

No ano letivo de 2013/2014 havia menos 87% de adultos inscritos para ter equivalência ao ensino secundário em relação à situação registada cinco anos antes.

As equivalências de formação também diminuíram brutalmente: em 2010, conseguiram a equivalência ao ensino básico e secundário 106.053 pessoas, enquanto no ano passado foram apenas 2.662 pessoas.

“Queremos combater os baixos níveis de atividade que tiveram nos últimos anos”, acrescentou o secretário de estado do Emprego, Miguel Cabrita.

O executivo quer equipas permanentes e mudanças nas formações que vão ser uma fusão entre o reconhecimento e validação das competências que as pessoas foram adquirindo ao longo dos anos em complemento com a formação adequada às necessidades de cada aluno.

O secretário de estado da Educação deu como exemplo um aluno que não terminou o secundário porque lhe faltava a disciplina de alemão poderá agora conseguir essa certificação, mas fazendo outros módulos.

Outra novidade destes centros é a criação de um “Passaporte Qualifica”, onde fica registado todo o percurso do aluno, numa lógica de currículo.

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) vai divulgar a rede de necessidades do país e lançar um concurso para quem quiser abrir um Centro Qualifica.

Segundo um estudo feito pela ANQEP à atual rede de centros, as zonas críticas são “o interior norte e o interior centro, onde a população não tem uma resposta”, disse o presidente Gonçalo Xufre, acrescentando que existem ainda outras regiões do país “onde a cobertura não é a mais adequada, porque a distribuição não era a ideal ou zonas com uma densidade urbana onde não se conseguiu ter um centro”.

Segundo João Costa, o país tem uma rede nacional de centros muito desequilibrada.

“Os atuais CQEP podem constituir-se em Centros Qualifica”, sublinhou o secretário de estado Miguel Cabrita, indicando que o atual executivo “não quer cometer o erro do passado de desmantelar o que já existe e começar tudo do zero”.

O novo concurso para os Centros Qualifica (18 meses, de janeiro de 2017 a junho de 2018) terá um financiamento de cerca de 50 milhões de euros.