"Discriminatória" e "incongruente" é como Gonçalo Dinis, representante do circo Victor Hugo Cardinali caracteriza a legislação que deverá acabar com a posse e utilização de animais selvagens pelos circos em Portugal.
Quinta-feira, no Parlamento, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto ratificou o texto de um projeto de lei que deverá ainda ser debatido e votado em plenário, previsivelmente no próximo mês de dezembro.
As espécies que deverão ser proibidas com a nova lesgislação, tendo por base as informações prestadas à agência noticiosa Lusa pelo depeutado André Silva do PAN (Pessoas - Animais - Natureza), deverão ser as mesmas que já estão consagradas na portaria 1226/2009, que já impedia a compra ou a reprodução dos animais.
Assim, macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes são animais que, passado o prazo de seis anos, não poderão ser usados nos circos em Portugal.
Fomos várias vezes ao Parlamento, tivemos reuniões com deputados, com a comissão e até com o grupo de trabalho. Conseguimos que a proibição incida só sobre os animais que já estavam na legislação de 2009, porque a proposta inicial seria de proibir qualquer espécie. Assim, mantêm-se os cavalos, os cães e os camelos. O circo não vai ficar sem animais", revela Gonçalo Dinis à TVI24.
Elefantes: para onde vão?
O projeto de lei que o Parlamento deverá votar em plenário prevê que competirá ao Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses (domadores ou tratadores) que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.
Já não apresentamos leões há vários anos. A lei de 2009 entrou em vigor e está a ter o seu impacto. Temos dois elefantes. São da família, estão connosco há 30 anos. Quem lida com animais sabe bem a afeição que criama com as pessoas. No dia em que não os possamos usar, para onde vão?", questiona o responsável do Victor Hugo Cardinali, que integra a Associação Europeia de Circos.
O representante do Victor Hugo Cardinali questiona ainda a preparação de quem legislou sobre as novas restrições, já que, "numa audição na comissão ouvimos uma deputada do Bloco de Esquerda a dizer que uma das espécies mais usadas eram os ursos. Ora, não se vê um urso num circo português, para aí, há uns 20 anos. Portanto, veja-se o conhecimento que têm as pessoas que trataram da nova lesgislação".
Fiscalização e reviravolta
Para Gonçalo Dinis, a nova "lei é incongruente": "Diz que não podemos ter animais, mas uma águia pode voar para 60 mil no Estádio da Luz. Depois há as feiras medievais, que podem ter animais, há espetáculos no Zoomarine, no Jardim Zoológico. E isto já para não falar nas touradas".
Depois, o representante do circo, considera ainda a nova "lei discriminatória" também, por exemplo, face a "alguns países da Europa com grande tradição circense, casos da França, Alemanha, Itália, onde podem ter animais".
Defendemos sim, uma fiscalização com maior com controlo: quem tem bem, tem! Quem não tem bem, não tem", diz Gonçalo Dinis, acentuando que o Victor Hugo Cardinali tem "inspeções todas as semanas. Sempre que mudamos de cidade, somos inspecionados por um veterinário municipal, pelo o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) e pela PSP".
Com o anúncio da nova legislação, que deverá proibir de vez várias espécies animais nos circos em Portugal, o representante espera que o período de moratória possa servir para reverter a situação.
Nunca se sabe se, em seis anos, não pode haver uma reviravolta", deseja Gonçalo Dinis, do circo Victor Hugo Cardinali, que este fim de semana se apresenta no Montijo, distrito de Setúbal, na margem sul do Tejo.
Reforço da fiscalização é o que se passa em França e aí nem sequer é qualquer um que é domador, tem de fazer testes provas etc