São cerca de 83 mil os doentes cujo prazo recomendado para cirurgia foi ultrapassado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) dão conta de que mais de 216 mil pessoas estavam inscritas para realização de uma cirurgia em Portugal em janeiro, sendo que apenas 61,4% dos doentes inscritos estava dentro dos tempos máximos de resposta garantidos.

Dos 83 mil doentes cujo prazo foi ultrapassado (38,6% do total), cerca de 54 mil esperam há mais de um ano por uma operação.

Estas são algumas das consequências dos consecutivos adiamentos da atividade cirúrgica, fortemente afetada desde março de 2020, altura em que a pandemia de covid-19 chegou a Portugal.

O início de 2021 foi particularmente complicado, até porque quase todas as atividades foram suspensas na sequência da grave crise sanitária vivida pelo país em janeiro.

No primeiro mês do ano eram 54.592 os utentes que aguardavam cirurgia há mais de um ano, número que entretanto desceu ligeiramente. Apesar disso, e quando comparando com o período homólogo, existem mais 19 mil pessoas em lista de espera, até porque em janeiro de 2020 eram 35.403 os doentes a aguardar por cirurgia há mais de um ano.

Grande fatia desse aumento foi provocada pelo primeiro estado de emergência, quando no mês de maio eram já mais de 45 mil os pacientes que aguardavam por cirurgia há mais de um ano. Refira-se que estes dados não incluem as cirurgias remarcadas ou adiadas pelos utentes, mas apenas aquelas que não foram realizadas por adiamento do SNS.

De acordo com o SNS24 existem quatro níveis de prioridade cirúrgica em Portugal, que vão desde um TMRG de 15 dias até a um máximo de 270 dias. Desta forma, os doentes que aguardam há mais de um ano viram o prazo de garantia ser ultrapassado em pelo menos cerca de 100 dias.

Cirurgia programada: TMRG
Prioridade “de nível 4” de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar 72 horas após a indicação cirúrgica
Prioridade “de nível 3” de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar 15 dias seguidos após a indicação cirúrgica
Prioridade “de nível 2” de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar 60 dias seguidos após a indicação cirúrgica
Prioridade “de nível 1” de acordo com a avaliação de especialidade hospitalar 270 dias seguidos após a indicação cirúrgic

Relativamente às cirurgias relacionadas com a especialidade de oncologia, o SNS24 refere apenas que é variável em função do nível da prioridade.

Os dados consultados pela TVI relativamente às intervenções cirúrgicas realizadas nos meses de janeiro de 2020 e 2021 traçam um cenário que corrobora estes dados.

Com efeito, e segundo o SNS, os maiores hospitais de cada região verificaram uma clara diminuição da capacidade cirúrgica.

Região Hospital Cirurgias janeiro 2020 Cirurgias janeiro 2021
Norte Centro Hospitalar Universitário de São João 4.380 3.924
Centro Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra 3.153 1.625
Lisboa e Vale do Tejo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte 3.007 1.750
Alentejo Hospital Espírito Santo de Évora 1.502 840
Algarve Centro Hospitalar Universitário do Algarve 1.039 535

Em muitos dos casos a atividade cirúrgica reduziu para cerca de metade da verificada no ano anterior. Refira-se que o SNS não disponibiliza dados relativos às regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

A situação de confinamento geral, devido à pandemia, vivida pelo país nos dois primeiros meses do ano, foi originadora de forte pressão nos hospitais da rede SNS, altura em que vários recursos hospitalares, como salas de bloco e de recobro, foram usados como áreas para tratamento de doentes COVID-19. Apesar de atualmente a atividade hospitalar estar a regressar à normalidade, a situação extraordinária verificada em janeiro e fevereiro teve naturalmente impacto na produção cirúrgica do SNS", admite o Ministério da Saúde,

As consequências da covid-19 fazem-se sentir também nos centros de saúde, onde as consultas presenciais, muitas das quais resultam em propostas para realização de cirurgias, o que pode estar a desnivelar os números reais de pessoas que necessitam de operação.

Perante este cenário, e com vista à recuperação da atividade, o Ministério da Saúde prolongou o regime de incentivos destinados à atividade assistencial não realizada. Assim, e em dados acumulados até 28 de fevereiro, foram realizadas 62.515 primeiras consultas e 18.824 cirurgias programadas em 2021, "demonstrando o esforço e organização das entidades hospitalares que integram o SNS em recuperar atividade assistencial".

É ainda de salientar que o Ministério da Saúde encontra-se sempre em articulação com as entidades centrais e regionais do sistema a estimular a adoção de práticas tendentes à melhoria do acesso tempestivo aos cuidados de saúde em alinhamento com as necessidades em saúde da população. É de realçar que o movimento assistencial observado mensalmente revela a enorme capacidade de adaptação dos prestadores do SNS, com alinhamento do volume assistencial mensal em meses como o de outubro e de novembro de 2020, com o de meses anteriores ao do início da pandemia", refere o Ministério da Saúde à TVI.

António Guimarães