Condenado por pornografia infantil - TVI

Condenado por pornografia infantil

Detido (arquivo)

Tribunal de Coimbra condena homem de 45 anos a prisão a quatro anos de prisão efetiva

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Um homem de 45 anos do Baixo Mondego foi hoje condenado pelo Tribunal de Coimbra a quatro anos de prisão efetiva pelo crime de pornografia infantil, cometido com uma criança de 12 anos.

Na leitura da sentença, ao início da tarde, a juíza responsável pelo processo justificou a pena com os antecedentes criminais do arguido «por abuso sexual de crianças» e o facto de desvalorizar «este tipo de comportamentos», segundo a avaliação social.

O arguido encontra-se detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Leiria, por crimes cometidos posteriormente, informou o seu advogado Artur Cordeiro.

O homem estava acusado de oito crimes de pornografia de menores, sendo seis por solicitação e obtenção de fotos, um por solicitação e obtenção de um filme e outro por cedência de fotos e filmes a terceiros.

O tribunal deu como provado que o arguido trocava mensagens de pornografia com uma rapariga de 12 anos, residente na zona de Coimbra, e detenção de fotografias e vídeos de pornografia infantil no seu telemóvel.

O telemóvel apreendido ao indivíduo revelou, após exame, que, «para além de imagens de meninas, algumas entre os cinco e os seis anos e outras adolescentes, havia filmes» envolvendo menores.

Durante as alegações finais, o Ministério Público considerou que «ficou comprovado que o arguido estava ciente de que estava perante uma menor», embora o réu tenha dito em julgamento que não tinha «noção da idade da criança».
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