“A atribuição a colégios privados de um conjunto de turmas”, que, “na sua esmagadora maioria, teriam lugar nas escolas públicas” vai aumentar a despesa do Estado com os segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico e do Secundário, assegura o presidente do SPRC, Mário Nogueira.
Com esta “contratualização de turmas que não era necessária”, com “esta parceria com privados, vamos ter, na Região Centro, só nos 5.º, 7.º e 10.º anos [de escolaridade] quase dois milhões de euros a mais do que se gastaria no público”, sublinha Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa, esta quarta-feira, junto à entrada da Escola Secundária Dom Dinis, em Eiras, Coimbra.
Se forem considerados os restantes anos de escolaridade (6º, 8º, 9º,11º e 12º), “o valor da despesa acrescida nesta região vai para cinco milhões de euros”, acrescenta o dirigente do SPRC, que também é secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores).
“Há [na Região Centro] um gasto total de 58 milhões de euros [com o segundo e terceiro ciclos do Básico e secundário], quando se poderia, se as escolas públicas utilizassem a sua capacidade de resposta” poupar “cinco milhões de euros pelo menos”, explicita Mário Nogueira.
“Estamos perante uma situação, que, além de despesista” é inconstitucional", sustenta o sindicalista.
"Interesses privados alimentados com milhões públicos”
Verifica-se que “nos concelhos em que foram postas a concurso estas turmas, as escolas públicas, salvo raras exceções, têm condições para as receber”, garante Mário Nogueira, referindo casos como o município de Coimbra, cujas “escolas públicas têm capacidade para mais 80 turmas, mas o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai conceder 48 aos operadores privados”.
Em Viseu, “a capacidade das escolas públicas dá para receber mais 22 turmas e o MEC entrega 14 aos privados, na Guarda, a relação é de oito para quatro” e em Seia “são entregues quatro turmas ao privado, tendo as escolas públicas capacidade para receber mais 31 turmas”, exemplifica Mário Nogueira, garantindo que a situação se repete em Resende, Covilhã, Fundão, Sertã, Anadia, Oliveira do Bairro, Cantanhede e Porto de Mós”, entre outros concelhos.
“O Governo promove PPP [parcerias público-privadas] na Educação” e os “interesses privados [são] alimentados com milhões públicos”, conclui Mário Nogueira.
O SPRC vai, entretanto, propor o alargamento deste estudo, que abrange apenas a Região Centro, ao conjunto do país para, no âmbito da Fenprof, serem “desenvolvidas iniciativas junto da Assembleia da República, Provedor de Justiça, Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Contas.
O Sindicato também vai estudar a possibilidade de proceder judicialmente contra a situação e disponibiliza-se para “apoiar juridicamente os docentes que, nas escolas afetadas por este desvio de alunos para o privado, venham a ficar em situação de horário zero”, anunciou Mário Nogueira.