O primeiro-ministro pronunciou-se este sábado sobre a polémica com os colégios privados com contratos de associação. António Costa afirmou que "talvez alguém" tenha iludido os colégios privados "na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser exceção para passar a regra", garantindo que estes contratos "terão sempre carácter supletivo".
O primeiro-ministro, António Costa, discursou este sábado, durante cerca de dez minutos, debaixo de um barulho ensurdecedor de centenas de manifestantes, concentrados junto ao Museu Municipal Abade Pedrosa, em Santo Tirso, que inaugurou.
Os manifestantes protestavam contra o corte no financiamento das escolas com contratos de associação e durante todo o discurso do primeiro-ministro ouviram-se vaias, buzinadelas, apitadelas e bombos. O mesmo aconteceu durante os discursos do arquiteto Siza Vieira e do presidente da Câmara de Santo Tirso, o socialista Joaquim Couto.
A cerimónia decorreu numa tenda instalada em frente à porta do Museu, tendo os manifestantes sido concentrados a cerca de vinte metros da mesma.
O primeiro-ministro chegou com 25 minutos de atraso ao Museu Municipal Abade Pedrosa, em Santo Tirso, para presidir à cerimónia que assinala a requalificação desta infraestrutura, e entrou diretamente nas instalações para descerrar as placas de inauguração, não parando junto aos convidados e manifestantes.
Ao interior do museu foram levados por elementos da organização do evento três representantes das escolas em protesto que pretendem entregar a António Costa “um estudo sobre as consequências que as 39 escolas que não vão poder abrir turmas com contrato de associação vão sofrer”, disse à Lusa uma das representantes, Filipa Amorim.
Não se trata apenas de não abrir novas turmas. Estamos a falar de matar à machadada os colégios com contrato de associação”, sublinhou a representante.
A comunicação social foi afastada deste encontro entre representantes e o primeiro-ministro.
Costa "disponível" para corrigir erros, mas programa é para cumprir
"Talvez alguém os tenha iludido na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser exceção para passar a ser regra, mas não é isso que está nos contratos, não é isso que está na lei, não é isso que está no nosso programa de Governo", disse António Costa aos jornalistas, no final da visita ao museu.
O primeiro-ministro reafirmou que o Governo vai cumprir a lei e cumprir o seu programa, que prevê a valorização da escola pública, estando "para já decidido" a abertura de 273 novas turmas nos 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade com contrato de associação no próximo ano letivo.
Questionado sobre a possibilidade de reavaliar este número, tendo em conta que recebeu esta tarde representantes de escolas que sairão da lista de estabelecimentos de ensino financiados em 2016/2017, Costa disse estar disponível para os receber e analisar a situação.
Alguns dos colégios dizem que há erros. Se há, o Governo está disponível para receber as escolas e no caso de haver [os] corrigir", disse.
O primeiro-ministro voltou a afirmar que todos os contratos assinados pelo anterior Governo serão executados até ao fim e que recorrerá aos contratos de associação "havendo carência de rede pública".
É a escola pública "que assegura a igualdade de oportunidades a todos e dá a todos a liberdade de, independentemente da sua condição socioeconómica e do local de residência, poder ter direito à melhor educação possível. E a ambição que todos temos que ter é que em cada uma das escolas públicas portuguesas tenhamos a melhor oferta educativa que é possível encontrar em Portugal", sustentou.
Costa lembrou que "os contratos de associação não são a única forma de colaboração entre o Estado e ensino particular e cooperativo", adiantando que nada move o Governo contra este ensino nem contra a livre opção dos pais de onde querem educar os seus filhos.
Agora a lei diz de forma clara que [os contratos de associação] só são utilizados quando a rede pública é insuficiente", frisou.
O primeiro-ministro disse também que o Governo já mostrou disponibilidade para fazer outras parcerias com o ensino particular e cooperativo, designadamente para "generalizar o ensino pré-escolar até aos três anos" de idade, para "fomentar o ensino artístico", para a educação de adultos e de crianças com necessidades educativas especiais.
Costa acrescentou ainda que o Governo já referiu que "há possibilidade" de crianças que estão nos 5.º e 6.º anos de escolaridade em turmas com contrato de associação neste ano letivo colégios privados "completar o ensino básico" na mesma escola mas com "contrato simples, que apoia em função da capitação (rendimentos) da família".
39 colégios sem direito a abrir novas turmas
O Ministério da Educação divulgou na sexta-feira uma lista dos 40 colégios com contrato de associação que, no próximo ano, poderão abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo Estado.
A associação das escolas privadas com contrato de associação defende que a anunciada redução de turmas levará a despedimentos e pagamento de indemnizações e, finalmente, ao encerramento de alguns dos colégios onde estão 19 mil alunos.
Consequentemente, a associação que representa os docentes dos colégios com contratos de associação acusou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) de traição e de ser “cúmplice” de um governo que quer acabar com as escolas onde trabalham. Mas, a Fenprof garante que irá apoiar judicialmente todos os associados que sejam ilegalmente despedidos daquelas escolas.