O Colégio Paulo VI, em Gondomar, com contratos de associação para turmas do ensino secundário, esclareceu esta quarta-feira que das 27 escolas públicas existentes nas suas imediações, há apenas quatro no concelho que podiam receber alunos dessas turmas.
Num comunicado enviado a Lusa, o colégio Paulo VI refere que entre as 27 escolas públicas na sua área de influência – 10 quilómetros ou menos – 18 são escolas básicas, logo, não elegíveis a receber alunos abrangidos pelos contratos de associação com o Estado, uma vez que os acordos celebrados são apenas para turmas do ensino secundário.
Entre as restantes nove escolas elencadas no estudo do Ministério da Educação – que serviu de suporte à decisão de reduzir o número de turmas de início de ciclo financiadas no próximo ano letivo – apenas quatro ficam no concelho de Gondomar, o mesmo do Colégio Paulo VI. As outras cinco localizam-se no Porto, Gaia, Valongo e Maia.
O Colégio Paulo VI não terá qualquer financiamento do Estado para turmas de início de ciclo no próximo ano letivo.
O Ministério da Educação publicou ao final da tarde de terça-feira, no portal da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), a “Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação”, o estudo pedido pela tutela e com base no qual se decidiu quantas turmas, e em que escolas privadas, não será autorizada a abertura de turmas de início de ciclo já a partir do próximo ano letivo, por haver capacidade de resposta na rede pública.
No total, em 2016-2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).
Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do Ministério da Educação.