O Ministério da Educação anunciou esta quinta-feira que 40 colégios localizados em zonas com falta de oferta pública de ensino apresentaram candidaturas para financiamento estatal de turmas de início de ciclo.
O valor do financiamento anual por turma mantém-se nos 80.500 euros, o que se traduz na atribuição de um total de cerca de 22 milhões de euros para a abertura de turmas de início de ciclo no próximo ano letivo, segundo a mesma fonte.
No total – financiamento de turmas em início de ciclo e de continuidade – o Estado aplicará nos contratos de associação cerca de 107 milhões de euros em 2016 – 2017”, refere o ministério em nota enviada à comunicação social.
O prazo terminou na quarta-feira, tendo sido submetidas a concurso 273 turmas de 5.º, 7.º e 10 ano, segundo dados da tutela.
Estes contratos de extensão são celebrados para um período de três anos letivos, o equivalente a um ciclo de ensino”, precisa o ministério.
O processo de identificação das necessidades resultou de uma avaliação da rede escolar que o ministério pretende desenvolver todos os anos antes de serem tomadas decisões para o ano letivo seguinte.
As candidaturas serão agora avaliadas pela comissão de análise, conforme definido anteriormente no aviso de abertura do concurso.
Nas situações em que na mesma freguesia existe mais do que um colégio com contrato de associação, o número de turmas a atribuir a cada um resultará da aplicação desses critérios de avaliação”, lê-se no documento.