Um dos principais 'barões' colombianos da droga e o seu braço direito, postos em liberdade por atingirem o prazo máximo de prisão preventiva, saíram de Portugal por não terem dinheiro, mas estão dispostos a colaborar com a justiça portuguesa.
A informação foi avançada esta sexta-feira à agência Lusa pelo advogado dos arguidos, Melo Alves.
Luís Macias Nieto, 68 anos, conhecido como 'El Doctor', considerado pelas autoridades como um dos principais 'barões' da droga da Colômbia, foi condenado, em janeiro de 2014, a 11 anos de prisão pelo Tribunal de Almada, enquanto a primeira instância aplicou a pena de oito anos de prisão a Edil Sua Luna, também colombiano e "braço direito" de Macias Nieto.
Os dois homens e outros três arguidos foram detidos, em julho de 2012, na Costa de Caparica, na posse de 340 quilogramas de cocaína, após uma investigação conjunta da agência antidroga dos Estados Unidos da América, DEA, da Interpol e da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária.
Sob Luís Macias Nieto recai ainda um pedido de extradição para os EUA, mas isso só deveria acontecer depois de julgado em Portugal. No caso de haver condenação, o arguido teria de cumprir primeiro a pena no nosso país.
Contudo, Macias Nieto e Edil Luna tiveram de ser colocados em liberdade, em abril último, mês em que cumpriram os três anos e quatro meses de prisão preventiva, prazo máximo previsto pela lei para processos de especial complexidade, como era este caso.
Esta situação deveu-se ao facto de ter havido vários recursos da defesa para o Tribunal da Relação de Lisboa, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional, havendo ainda recursos pendentes na Relação e no Supremo.
Após saírem em liberdade, os dois arguidos ficaram sujeitos às medidas de coação de apresentações periódicas à polícia e proibidos de se ausentarem de Portugal.
Os passaportes não foram devolvidos aos arguidos, uma vez que se encontram no processo.
O advogado Melo Alves explicou à Lusa que os seus constituintes, com quem "ultimamente mantém contacto regular", saíram de Portugal, "por não terem dinheiro" para viverem no nosso país, acrescentando que "estão dispostos a colaborar com a justiça portuguesa".
O advogado frisa que os seus clientes "não fugiram", e revelou que, assim que saíram em liberdade, estes manifestaram-lhe a vontade de cumprirem o resto da pena, caso o processo terminasse em condenação.
Melo Alves relembra, contudo, que ainda há recursos pendentes nos tribunais superiores, além de manter a tese que sempre defendeu: que os seus constituintes foram alvo de uma "cilada" da DEA para que fossem detidos, e que a prova é ilegal e não tem valor jurídico.
O advogado escusou-se a revelar o local onde estão os seus constituintes e não esclareceu se estão ou não num país Europeu.
Sobre o processo, discorda que a justiça portuguesa tenha agido com atrasos.
"O excesso de prisão preventiva, neste caso, tem a ver com a extrema complexidade e as questões técnicas e jurídicas que o mesmo abrange. A situação deve-se sobretudo às questões técnicas que se discutem no processo e não a algum tipo de negligência dos tribunais ou dos magistrados que têm apreciado o caso", salientou Melo Alves.