A comercialização de detergentes e cosméticos contendo microplásticos vai ser proibida a partir do próximo ano, segundo uma proposta do PAN de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) aprovada esta terça-feira pelo parlamento.
A “interdição do uso de microplásticos em detergentes e cosméticos” teve os votos contra do Chega e do CDS-PP, as abstenções do PSD, Iniciativa Liberal e PCP e os votos a favor, além do PAN, do PS e do Bloco de Esquerda.
De acordo com a proposta, a regulamentação sobre as multas será feita pelo Governo até ao final do primeiro semestre de 2021.
Os microplásticos presentes em detergentes e artigos de cosmética acabam por ir parar ao mar, uma vez que dada a sua dimensão não são filtrados nas estações de tratamento, de acordo com alertas frequentes de organizações ligadas ao ambiente.
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) está a preparar uma proposta para proibir que microplásticos sejam adicionados a produtos vendidos na União Europeia e a lei deverá entrar em vigor em 2022.
Organizações ambientalistas europeias denunciaram recentemente que os produtos cosméticos têm na generalidade microplásticos e que alguns podem chegar a conter 90% desses produtos, que acabam no ambiente, nomeadamente nos oceanos.
Vários países da União Europeia já começaram a proibir algumas formas de microplásticos em cosméticos, como as pequenas esferas usadas em produtos exfoliantes, e há empresas a usar alternativas naturais em vez de microplástico.