A Câmara do Porto disse estar disponível para “ajudar a resolver financeiramente” os problemas da Comunidade Paulo Vallada, uma casa de acolhimento de mães adolescentes que o médico Júlio Machado Vaz diz correr risco de encerramento.
O psiquiatra e diretor da Comunidade revelou na quarta-feira, na sua página de Facebook, que a instituição vai fechar em outubro e que pretende devolver a Medalha da Cidade atribuída pela Câmara do Porto em 2015, em protesto pelo “silêncio” da autarquia no processo.
Nesta quinta-feira, em declarações à agência Lusa, o vereador da Ação Social, Manuel Pizarro, respondeu que a Câmara do Porto “reitera a disponibilidade, já assumida, de ajudar a resolver financeiramente” os problemas da Paulo Vallada “de acordo com os recursos ao seu alcance e que são do conhecimento da associação”.
A Câmara conhece a situação e as dificuldades que atravessa a Comunidade de Inserção Paulo Vallada, que faz um valioso trabalho de proteção de mães em dificuldades e dos seus filhos”, reconheceu Manuel Pizarro.
O vereador acrescentou que a autarquia é “alheia ao facto de que a Comunidade se verá privada das suas instalações”. “Isso resulta da venda do imóvel em que está instalada desde a sua criação, que era propriedade da Fundação da Juventude.”
Pizarro esclareceu ainda que a Câmara “não foi parte desse processo e não tem ao seu dispor nenhuma alternativa que permita a instalação da Comunidade”.
Júlio Machado Vaz, membro do Conselho Consultivo da Fundação da Juventude e diretor técnico da Comunidade Paulo Vallada, revelou na rede social Facebook que, em outubro, aquele projeto “terá deixado de existir” e que “neste momento, as meninas/mães” por ele acolhidas “vão sendo encaminhadas para outras instituições”.
O médico descreveu vários contactos feitos com a Câmara do Porto para tentar resolver o problema e denuncia que as perguntas feitas à autarquia “esbarraram no silêncio”.
Se a Paulo Vallada fecha as portas é minha obrigação defender-lhe a dignidade […]. A minha Medalha será devolvida à Câmara. Quem sabe, talvez a próxima IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social] que solicitar 20 ou 30 minutos de atenção tenha mais sorte”, escreveu Machado Vaz.
De acordo com o médico, a ajuda pedida à Câmara para “estabilizar a Paulo Vallada” foi pedida “há quase dois anos” e a resposta da autarquia, dada através de Manuel Pizarro, “foi afirmativa, com a legítima exigência de uma redução de custos do funcionamento”.
Foi no início do ano que ficámos a saber que até ao verão teríamos de encontrar novas instalações […]. Escrevi a Manuel Pizarro […]. Nenhuma resposta. Um mês depois repeti a diligência, salientando a urgência da situação. Silêncio mantido”, lamentou Machado Vaz.
Ricardo Carvalho, presidente executivo da Fundação da Juventude (FJ), explicou à Lusa que aquela instituição acolheu a Comunidade Paulo Vallada durante dez anos mas que o projeto foi “autonomizado há três”.
Apesar disso, disse o responsável, a FJ continuou a apoiar a Paulo Vallada, nomeadamente mantendo a cedência das instalações onde o projeto funcionava.
“No final de 2015 deixou de ser possível manter esse apoio e informámos a Comunidade, tendo mantido a disponibilidade para ajudar e o acompanhamento do processo”, indicou.
De acordo com o presidente da FJ, “não há problema com a recolocação das jovens” que a Comunidade acolhia noutras instituições.
Contactado pela Lusa, o Instituto de Segurança Social (ISS) assegurou que, “no âmbito das suas competências, vai continuar a acompanhar o processo em curso e em total colaboração com a Associação Acolher e Cuidar para a Cidadania”, a IPSS constituída para gerir a Paulo Vallada quando esta se autonomizou da FJ.
O ISS acrescentou que, estando a “decorrer o processo de venda do imóvel” onde estava o projeto, a FJ “comunicou a denúncia do contrato de comodato, sendo o prazo para desocupação das instalações o dia 1 de outubro”.
De acordo com o ISS, “até à data, a instituição não encontrou instalações alternativas adequadas”.
“O eventual encerramento não tem por fundamento qualquer decisão do ISS, sendo os motivos do encerramento da resposta social totalmente alheios a este Instituto”, indicou.