São 90 os concelhos onde a partir desta sexta-feira será necessário apresentar o certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 para poder entrar num restaurante.

Trata-se de mais 30 concelhos que na semana passada, quando foi anunciada a medida de alívio das restrições ao fim de semana.

Ou seja, os restaurantes passam a poder fechar mais tarde aos fins de semana e feriados, deixando de estar obrigados a encerrar às 15:30, podendo, assim, fechar portas às 22:30, mediante a apresentação do certificado ou do teste negativo (antigénio ou PCR).

Nestes concelhos, o limite de pessoas por mesa no interior dos restaurantes é de quatro e nas esplanadas de seis. Mas para o acesso às esplanadas não é necessária a apresentação de qualquer comprovativo.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, lembrou, após o Conselho de Ministros, que esta medida de apresentação do certificado ou do teste ainda não pode ser avaliada em termos de sucesso ou insucesso, uma vez que, disse, "só 15 dias depois" é que é possível fazer uma avaliação, tendo, até ao momento, decorrido apenas uma semana.

A mesma exigência, recorde-se, aplica-se aos hotéis, mas em todo o país e todos os dias da semana. Neste caso, a documentação é exigida no momento do check-in.

Nenhuma destas regras se aplica às crianças com menos de 12 anos, nem aos trabalhadores dos próprios estabelecimentos.

A ASAE, PSP e GNR vão fiscalizar os restaurantes e os hotéis. Quem não cumprir, pode ser multado e o valor pode chegar aos 10.000 euros. 

Recorde-se que, nestes concelhos, mantêm-se as medidas restritivas de teletrabalho obrigatório, limitação de circulação a partir das 23:00, encerramento da restauração às 22:30 e do comércio a retalho às 21:00 durante a semana (retalho alimentar até às 19:00 e não-alimentar até às 15:30 ao fim de semana nos concelhos de risco muito elevado).

Os 47 concelhos em risco muito elevado

  • Albergaria-a-Velha
  • Albufeira
  • Alcochete
  • Almada
  • Amadora
  • Arruda dos Vinhos
  • Aveiro
  • Avis
  • Barreiro
  • Benavente
  • Cascais
  • Elvas
  • Faro
  • Ílhavo
  • Lagoa
  • Lagos
  • Lisboa
  • Loulé
  • Loures
  • Lourinhã
  • Mafra
  • Matosinhos
  • Mira
  • Moita
  • Montijo
  • Nazaré
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Olhão
  • Oliveira do Bairro
  • Palmela
  • Peniche
  • Portimão
  • Porto
  • Santo Tirso
  • São Brás de Alportel
  • Seixal
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Silves
  • Sines
  • Sintra
  • Sobral de Monte Agraço
  • Vagos
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Gaia
  • Viseu

Os 43 concelhos em risco elevado:

  • Alcobaça
  • Alenquer
  • Arouca
  • Arraiolos
  • Azambuja
  • Barcelos
  • Batalha
  • Bombarral
  • Braga
  • Cantanhede
  • Cartaxo
  • Castro Marim
  • Chaves
  • Coimbra
  • Constância
  • Espinho
  • Figueira da Foz
  • Gondomar
  • Guimarães
  • Leiria
  • Lousada
  • Maia
  • Monchique
  • Montemor-o-Novo
  • Óbidos
  • Paredes
  • Paredes de Coura
  • Pedrógão Grande
  • Porto de Mós
  • Póvoa de Varzim
  • Rio Maior
  • Salvaterra de Magos
  • Santarém
  • Santiago do Cacém
  • Tavira
  • Torres Vedras
  • Trancoso
  • Trofa
  • Valongo
  • Viana do Alentejo
  • Vila do Bispo
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Real de Sto António
Catarina Machado