Foi lançado pela Câmara do Porto, esta segunda-feira, o concurso de ideias para “promoção de área habitacional, de serviços e comércio de proximidade no Monte do Pedral”, em Serpa Pinto. O valor base é de 31 mil euros.
O anúncio do procedimento que, segundo os planos da autarquia, vai levar à criação de 250 casas de renda acessível, foi publicado no Diário da República de hoje e fixa o prazo para a apresentação das propostas em 75 dias (cerca de dois meses e meio), a contar de sexta-feira.
Com “o valor base de 31 mil euros”, o concurso afeta mil euros ao “montante global dos prémios de participação” e 30 mil como “valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados”, que a Câmara fixa em três.
Entre os critérios de seleção, o município atribuiu o peso de 40% à “originalidade, inovação e coerência global da solução conceptual proposta”.
A “qualidade da solução urbana, paisagística e arquitetónica” e a “exequibilidade da solução” vão ter um peso de 30% na avaliação.
Neste concurso, pretende-se que a intervenção “na área ocupada por instalações militares” encontre “soluções que potenciem a revitalização e valorização deste local”, descreve a autarquia no anúncio.
Na terça-feira, em reunião pública camarária, o presidente da Câmara, o independente Rui Moreira, anunciou que a instalação de uma residência universitária no Monte Pedral é uma “decisão absolutamente tomada” relativamente àquele projeto.
O vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, explicou que o concurso de ideias pretende reunir propostas que vão servir de “cardápio” para definir o projeto final para o procedimento de “concessão, operação e exploração” do projeto, que integra a construção de 370 fogos.
Em janeiro, a autarquia anunciou o lançamento de um concurso para ceder em direito de superfície, por um máximo de 50 anos e 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre, no Monte Pedral e no Monte da Bela, este em Campanhã.
Na ocasião, Pedro Baganha apontou para 2022 a conclusão do que designou como “a maior operação de arrendamento acessível no país".
O responsável explicou que um dos conjuntos habitacionais, cujo “projeto, construção e exploração” se pretende concessionar a privados, será instalado no antigo Quartel do Monte Pedral, nas ruas de Constituição e Serpa Pinto.
O outro, também a edificar em terrenos municipais, fica no Monte da Bela, freguesia de Campanhã, na área mais oriental da cidade.
No Monte Pedral, onde o investimento total estimado é de 52 milhões de euros, a perspetiva é construir 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre.