Fenprof quer mobilidade para professores dos quadros ainda este ano

A Fenprof propôs esta segunda-feira ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) a realização de um concurso interno extraordinário de mobilidade geográfica para professores que já estão nos quadros, com o mesmo número de vagas disponibilizadas para vincular contratados.

Para a Federação Nacional de Professores, por uma questão de «justiça e legalidade», deve realizar-se ainda este ano, «e com efeitos de colocação a partir de 1 de setembro de 2014», um «concurso interno extraordinário que tenha o mesmo número de vagas que o disponibilizado no âmbito do concurso externo extraordinário» a decorrer, ou seja, 1954 vagas.

«A Fenprof disponibilizou-se ainda para a realização, com caráter de urgência, da reunião negocial indispensável para que seja rapidamente aprovado o quadro legal indispensável à concretização da proposta apresentada», lê-se num comunicado da federação sindical.

A Federação acrescenta que vai levar «a situação criada por este concurso externo extraordinário» aos grupos parlamentares e ao provedor de Justiça, a quem pretende solicitar uma intervenção para resolver a questão.

Aquando das negociações com o ministério relativas à abertura de um concurso para vincular professores contratados sucessivamente, a Fenprof pediu que decorresse em simultâneo um concurso interno, de mobilidade, para os professores dos quadros, de forma a permitir que os efetivos se pudessem aproximar da sua zona de residência sem correr o risco de ver essas vagas ocupadas pelos professores contratados que concorressem aos lugares.

Esta possibilidade levou a que um grupo de 150 docentes se unisse para entregar em tribunal uma providência cautelar com o objetivo de evitar essa ultrapassagem.

O ministro da Educação, Nuno Crato, considerou hoje que foi por estarem mal informados que um grupo de professores decidiu avançar com uma providência cautelar contra o concurso que vai integrar cerca de dois mil docentes contratados.

Este concurso extraordinário externo «não consolida os lugares», sublinhou, lembrando que quando se realizar o concurso de mobilidade interna os docentes dos quadros terão prioridade em relação aos que concorrem agora.