O julgamento iniciou-se em outubro do ano passado, no Tribunal de Évora, tendo decorrido à porta fechada. A ex-diretora do lar juvenil de Reguengos de Monsaraz e outro oito arguidos respondiam por crimes como abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato.
De acordo com a acusação, o tribunal julgou a antiga diretora técnica do lar de infância e juventude, quatro elementos da sua equipa, dois funcionários, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, e o respetivo provedor.
Vânia Pereira, de 36 anos, estava acusada de um total de 24 crimes, 11 dos quais de abuso sexual de menor dependente, quatro de maus tratos, três de maus tratos em coautoria, três de sequestro agravado em coautoria e três de peculato.
O acórdão conhecido esta segunda-feira condenou-a a nove anos de prisão pelos crimes de abuso sexual, maus-tratos e peculato, por se ter apropriado de dinheiro que pertencia aos jovens do lar. A arguida foi ainda condenada a cinco anos de proibição de exercício de funções.
Uma outra funcionária do lar foi também condenada a dois anos de prisão, com pena suspensa. Os restantes sete arguidos foram absolvidos.
Detida e suspensa
A antiga diretora técnica do lar foi detida a 14 de abril de 2015 e presente a primeiro interrogatório judicial. Ficou então a aguardar julgamento em liberdade, com suspensão de funções e proibição de contactos com os menores da instituição.
A acusação resultou de um inquérito relativo a factos praticados, entre 2008 e 2014, no Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, encerrado em maio do ano passado e que acolhia crianças e jovens em risco.
Pouco mais de um mês após a detenção da mulher, a Misericórdia de Reguengos de Monsaraz fechou a instituição para proceder a uma reestruturação e repensar o seu modelo de funcionamento, transferindo 24 crianças e jovens institucionalizados para outros lares semelhantes noutras localidades.