O Tribunal de Instância Central de Lisboa ilibou esta sexta-feira Gima Calunga do crime de terrorismo condenando-o a quatro anos e meio de prisão pelos crimes de atentado à segurança de transporte aéreo e posse de arma proibida.
O tribunal não deu como provado o crime de adesão e apoio a organizações terroristas e não considerou o crime de introdução em local vedado ao público já que este crime carece de apresentação de queixa e não foi apresentada por qualquer entidade.
Também não foi dado como provado que o arguido se tenha deslocado à Síria para apoiar ou integrar uma organização terrorista, nem que se tenha ido àquele país para receber treino, como defendia o Ministério Público.
Para a juíza Filipa Valentim o objetivo era sabotar o avião, causando-lhe danos e colocar obstáculos à circulação.
Gima Calunga, cidadão angolano naturalizado holandês, foi julgado por adesão e apoio a organizações terroristas e outros crimes depois de ter entrado numa área reservada do aeroporto com uma arma branca.
O arguido acabou condenado a três anos por atentado à segurança de transporte aéreo e um ano e nove meses pela posse de arma proibida e ao pagamento de 10 mil euros à transportadora aérea angolana por danos não patrimoniais.
O advogado de defesa, Bruno Gomes, disse que não sabe se vai recorrer da sentença, considerando que esta ficou “a meio caminho, não é boa, nem é má”.
O advogado explicou que a juíza absolveu o arguido de querer destruir ou danificar o avião, condenando-o por pôr em perigo a segurança dos passageiros, mas sublinhou que Gima Calunga apenas provocou um atraso na descolagem do avião.
O julgamento de Gima Calunga sofreu vários adiamentos, o último dos quais se deveu ao facto do advogado de defesa, Bruno Gomes, ter solicitado ao tribunal a lista dos 22 mil membros de origem europeia do autoproclamado Estado Islâmico (ISIS) divulgada pela televisão Sky News.
Em março, a televisão britânica Sky News revelou ter recebido, das mãos de um jihadista arrependido, milhares de documentos do autoproclamado Estado Islâmico com os nomes de milhares de combatentes, incluindo contactos telefónicos ativos e moradas.
De acordo com a estação televisiva, a documentação recebida contém nomes de cidadãos de pelo menos 51 nacionalidades diferentes que se juntaram ao grupo extremista.
Ao longo do julgamento, o coletivo indeferiu um pedido de Bruno Gomes para que o arguido fosse submetido a novos testes de avaliação psicológica e psiquiátrica.