O juiz Ivo Rosa mandou devolver aos arguidos todos os bens que estavam congelados na operação Marquês, incluindo o apartamento em Paris e o de Lisboa.

Entre os bens, há um monte no Alentejo, apartamentos no Cacém e em São Martinho, em Sintra, e ainda os milhões de euros que estavam nas contas bancárias.

Os arguidos recuperaram tudo, menos uma obra de Júlio Pomar e 39 livros de José Sócrates.

O raciocínio que parece ter presidido a esta decisão terá sido o seguinte: dado que quem recebeu a vantagem, de acordo com a decisão instrutória, foi o engenheiro José Sócrates, então permanece para garantia desse valor, os próprios bens de José Sócrates”, afirma Rogério Alves, advogado.

De acordo com a lei, é o arguido que recebeu o dinheiro indevidamente a quem terá de ser pedido o alegado dinheiro que o Estado perdeu.

O juiz não manteve, no entanto, congelados os 1,7 milhões de euros que considerou produto de crime de corrupção passiva. Um crime que prescreveu, mas que levou Ivo Rosa a pronunciar José Sócrates e Carlos Santos Silva por branqueamento de capitais.

Uma visão que pode levar a problemas, caso os arguidos sejam condenados no futuro.

Se a pessoa for condenada e tiver de entregar os bens, pode acontecer que já não tenha a possibilidade de o fazer”, diz Rogério Alves.

Para já, o Ministério Público vai recorrer e pediu quatro meses para apresentar o recurso.

Andreia Jorge Luís