“É autorizada a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. O montante global autorizado é de 165 milhões de euros e os encargos financeiros daí resultantes são satisfeitos pelas verbas da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”








alterações aos critérios de comparticipação pelo Estado


















Bolsas de investigação com 15,5 milhões




“Os médicos que sejam selecionados para um Programa de Doutoramento em Investigação Clínica ou para o Programa Investigador Médico devem afetar 75% do seu horário de trabalho em tempo integral a atividades de formação doutoral ou de investigação, respetivamente”