Portugal vai passar de "Estado de Calamidade para Estado de Contingência", anunciou esta sexta-feira, a ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros extra.

“Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental”, disse a governante,

As novas medidas, decidas esta sexta-feira, vão entrar em vigor "na próxima segunda-feira, dia 23 de agosto".

Após ter sido atingida a percentagem de 70% da população portuguesa vacinada, um valor que estava previsto para setembro, e que iria levar à segunda fase do descofinamento, o Governo, resolveu antecipar essa fase e isso mesmo foi confirmado pela ministra.

“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia”, salientou.

A ministra disse que ainda não recebeu nenhuma adaptação do calendário, referindo: “A expectativa é de que possamos acelerar. Não tenho uma data para dizer, não recebi ainda nenhuma adaptação do calendário. É natural que, se já chegámos aos 70%, cheguemos mais rapidamente aos 85%”.

Na conferência de imprensa, realizada no final do Conselho de Ministros, a ministra explicou que Portugal "se encontra num planalto" e que apesar do número de vítimas mortais ainda ser elevado, "está longe dos valores de janeiro" e, além disso, "os valores dos óbitos são sempre de evolução mais tardia que a curva epidémica".

“Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas”, indicou.

Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.

O Conselho de Ministros aprovou, de forma eletrónica, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021.

Patrícia Pires / (atualizado às 16:15)