Risco para a saúde: mais de 156 mil medicamentos apreendidos

Mais de 165 mil unidades de medicamentos comprados através da Internet foram apreendidas entre janeiro e setembro de 2014 por apresentarem risco grave para a saúde, revela o relatório anual do Grupo Anti-Contrafação (GAC).

«Nos três primeiros trimestres de 2014 foram apreendidos 165.173 unidades de medicamentos, relativos a pequenas remessas de mercadoria, na sua maioria compras realizadas pela internet», adianta o documento que revela dados relativos às apreensões de produtos contrafeitos e pirateados, efetuadas pela Autoridade Tributária (AT), PSP, GNE e Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O relatório de 2014 do GAC refere que os medicamentos são «certamente contrafeitos», mas não foram apreendidos nesse âmbito devido «à não-intervenção dos respetivos titulares dos direitos de propriedade intelectual».

Nesse sentido, as 165.173 unidades de medicamentos foram apreendidas ao abrigo da legislação comunitária relativa a produtos perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos consumidores.

Criado em 2010, o Grupo Anti-Contrafação congrega a AT, PSP, GNR, ASAE, Polícia Judiciária e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI e tem como missão reforçar a cooperação e o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e pirateados, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional.

O relatório de 2014 indica que mais de três milhões de produtos contrafeitos e pirateados foram apreendidos no ano passado, registando as autoridades um aumento de 12 por cento em relação a 2013.

Segundo o documento do GAC, mais de 70 por cento dos bens contrafeitos apreendidos foram vestuário, calçado e acessórios, como óculos, cintos, malas e relógios, seguindo-se as embalagens, rótulos e etiquetas (17 por cento).