O plano nacional de emergência de proteção civil foi hoje ativado em Portugal devido à pandemia do novo coronavírus, anunciou a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.
Este plano foi aprovado na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que decorreu hoje de manhã na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, e foi presidida pela secretária de Estado.
Foi ontem [segunda-feira] solicitado a Autoridade Nacional a avaliação sobre a pertinência do plano conforme decorre daquilo que são as determinações constantes no estado de emergência. A Autoridade fez essa avaliação e propôs a ativação do plano”, disse à agência Lusa Patrícia Gaspar.
A secretária de Estado precisou que o plano nacional de emergência de proteção civil “está ativo neste momento”.
Este plano, explicou, é “um instrumento de gestão operacional fundamental para o sistema” de proteção civil e vai permitir “avançar naquilo que são os mecanismos de coordenação institucional e gestão operacional de uma forma mais concertada do que seria possível antes”.
Patrícia Gaspar frisou que, neste momento, há uma situação de “absoluta exceção” que têm implicações “muito expressivas para a área da proteção civil”, existindo já cerca de 50 planos municipais de emergência e proteção civil ativos e nove planos distritais.
“Fazia todo o sentido avaliar a pertinência da ativação do plano nacional para que haja uma coerência naquilo que são os instrumentos de gestão no âmbito da proteção civil. Na prática é para que haja uma correspondência ao nível nacional de todo o trabalho que já está a ser feito no patamar local e distrital”, salientou.
De acordo com a governante, todo o sistema da proteção civil está a funcionar “na sua plenitude”, designadamente no patamar local, distrital e nacional.
Patrícia Gaspar indicou que o sistema está a funcionar no âmbito da coordenação política e da coordenação operacional, onde existe ao nível local as comissões municipais, o empenhamento dos corpos de bombeiros e dos serviços municipais de proteção civil, além dos centros de coordenação operacional distrital estarem a funcionar e o centro de coordenação operacional nacional estar a reunir-se diariamente desde o início desta situação.
Temos todos os instrumentos a funcionar de forma a permitir que a gestão desta situação seja feita com a máxima agilidade, flexibilidade e organização” frisou em declarações à Lusa após a reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que se reuniu pela terceira vez desde que se registaram os primeiros casos de covid-19 em Portugal.
Segundo a página da internet da ANEPC, o plano nacional de emergência de proteção civil é um instrumento de suporte às operações de proteção civil em caso de iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe que abranja o território de Portugal Continental, possibilitando a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de caráter excecional a adotar.
A ativação do plano garante às autoridades, em caso de emergência, uma gestão mais eficiente e eficaz dos serviços e agentes de proteção civil.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.
Em Portugal, há 30 mortes e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.