Por estes dias de pandemia do novo coronavírus, que já não é assim tão novo, as medidas de contenção, os apoios, as moratórias e o confinamento já fazem parte da rotina nacional. Porém, continuam a existir variadas dúvidas relativamente a esta nova realidade.
Foram essas questões que trouxeram o médico Ricardo Mexia e o advogado Telmo Semião ao programa Covid-19: Consultório, na TVI24.
Qual o valor das baixas médicas pagas a profissionais de saúde infetados?”
O advogado Telmo Semião lembra se um profissional de saúde contrair Covid-19, esta será considerada uma doença profissional. Como tal, deverá receber o salário na totalidade.
Bancos podem impedir clientes de aceder a moratórias após cumprimento de requisitos?”
O advogado Telmo Semião explica que existe um decreto de lei em vigor que prevê as condições e critérios do regime da moratória do pagamento das prestações da residência permanente aos bancos. Estando os requisitos cumpridos, os bancos são obrigados a cumprir a moratória.
Vi um anúncio para testes rápidos. São fiáveis?”
Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, lembra que a questão dos testes é muito complexa. O médico explica que ainda não é conhecida se existe uma imunidade ao vírus duradoura nos pacientes curados e, como tal, os testes sorológicos ainda estão a ser estudados e não são os mais indicados para se efetuar o diagnóstico.
O que devem fazer pessoas com depressão durante o confinamento?”
Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, lembra que qualquer problema de saúde deve ser tratado com o acompanhamento de um profissional de saúde. O médico aconselhou todas as pessoas com qualquer tipo de patologia que contactem as linhas de apoio ou a linha SNS24.
Uma empresa que não pagou os salários de março pode ter direito ao lay-off?”
O advogado Telmo Semião explica que se ainda não foi pedido ao regime de lay-off simplificado, este só poderá ser feito agora e só terá efeitos no mês de abril. O especialista em direito lembra ainda que uma empresa para ser abrangida pelo regime de lay-off simplificado não pode ter salários em atraso.
As máscaras cirúrgicas têm prazo de validade?”
Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, explica que os equipamentos de proteção médica têm prazo de validade e podem perder algumas das características com o passar do tempo. Ainda assim, o médico explica, que não havendo possibilidade de adquirir novo material de proteção e num contexto comunitário, poderá ser útil utilizar máscaras já com alguma idade.
Devo fazer exercício físico na rua com máscara?”
Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, lembra que a recomendação vai ser cada vez mais a utilização de máscara e que isso deverá ser seguido nas diversas atividades, como a prática de exercício físico.