O ensino presencial vai ser retomado no terceiro ciclo e no secundário em quatro concelhos da ilha de São Miguel, que apresentam baixo risco de transmissão do novo coronavírus, adiantou esta quinta-feira o Governo Regional.
Nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste e Povoação, o ensino passa a ser presencial para todos os níveis de ensino”, avançou o secretário regional da Saúde, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
Todas escolas da ilha de São Miguel, a maior do arquipélago, passaram a funcionar com ensino à distância, a partir do dia 8 de janeiro, devido ao aumento de casos positivos de infeção pelo novo coronavírus naquela ilha.
No dia 1 de fevereiro, o ensino presencial foi retomado até ao segundo ciclo nos quatro concelhos em que não se registava um “alto risco” de transmissão do SARS-CoV-2 (com mais de 100 casos por 100 mil habitantes no espaço de sete dias): Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste e Povoação.
A partir de segunda-feira serão retomadas também as aulas presenciais nos restantes níveis de ensino e nas escolas profissionais.
As escolas da Ribeira Grande e de Vila Franca do Campo, concelhos ainda classificados com “alto risco” de transmissão, vão manter, no entanto, o regime de ensino à distância em todos os níveis de ensino, enquanto a Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe e a Escola Básica e Integrada de Ponta Garça vão continuar totalmente encerradas.
Segundo a avaliação do risco de transmissão do novo coronavírus nos Açores nos últimos sete dias, apenas os concelhos de Vila Franca do Campo e Ribeira Grande se mantêm em “alto risco”.
Os restantes concelhos do arquipélago estão em “baixo risco”, mas, na ilha de São Miguel, como há um terço dos concelhos em “alto risco” são adotadas as medidas determinadas para situações de “médio risco” nos restantes concelhos.
As ilhas Terceira e Faial passaram, esta semana, de médio a baixo risco, por isso, a partir das 00:00 de sexta-feira, passa a ser obrigatória a realização de teste de despiste do novo coroanvírus antes das viagens interilhas apenas à saída da ilha de São Miguel para qualquer uma das outras oito ilhas.
Nestas duas ilhas volta a ser permitida a presença de público em competições desportivas, limitada a um quarto da lotação, e os restaurantes voltam a encerrar às 22:00, exceto para efeitos de ‘take-away’ ou entrega ao domicílio.
Nas oito ilhas de baixo risco, há uma limitação de ajuntamentos na via pública de oito pessoas, exceto se forem do mesmo agregado familiar, número que também não deve ser superado nas mesas dos restaurantes e cafés, que têm uma lotação máxima de dois terços da sua capacidade.
As medidas restritivas na ilha de São Miguel mantêm-se iguais, à exceção da freguesia de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo, que deixa de ter medidas excecionais, passando a ter as mesmas restrições do restante concelho.
A cerca sanitária da vila de Rabo de Peixe também se vai manter por mais uma semana, mas abrangendo uma área menor.
Nos concelhos da Ribeira Grande e de Vila Franca do Campo continua a haver uma limitação de ajuntamentos na via pública a quatro pessoas, exceto se forem do mesmo agregado familiar.
Os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares encerram às 15:00 e têm uma lotação máxima de um terço da sua capacidade, com uma limitação máxima de quatro pessoas por mesa, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, podendo funcionar até às 22:00 apenas em serviço de ‘take-away’ e entrega ao domicílio.
Nesses dois concelhos, os ginásios, piscinas, casinos e estabelecimentos de jogos de fortuna e azar continuam encerrados e o comércio encerra às 20:00 durante a semana e às 15:00 ao fim de semana.
Há ainda proibição de circulação na via pública entre as 20:00 e as 05:00 nos dias de semana e entre as 15:00 e as 05:00 ao fim de semana.
Nos restantes concelhos da ilha de São Miguel, os ajuntamentos na via pública estão limitados a seis pessoas, exceto se forem do mesmo agregado familiar, e está proibida a venda de bebidas alcoólicas após as 20:00.
Os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares encerram às 20:00 horas, exceto para efeitos de ‘take-away’ ou entrega ao domicílio, tendo uma lotação máxima de metade da capacidade e uma limitação de seis pessoas por mesa, salvo de pertencerem ao mesmo agregado familiar.
As visitas a lares de idosos e estruturas residenciais para pessoas com deficiência estão proibidas e a abertura ao público em competições desportivas está suspensa.