A Direção-Geral de Saúde (DGS) já divulgou o referencial para as escolas, com as medidas de ação perante casos suspeitos ou confirmados de covid-19. De acordo com o documento, as escolas só devem ser totalmente encerradas em última instância.
O encerramento de todo o estabelecimento de educação ou ensino só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade. Esta medida apenas pode ser determinada pela Autoridade de Saúde Local, envolvendo na tomada de decisão as Autoridades de Saúde Regional e Nacional", pode ler-se no documento divulgado esta sexta-feira.
Antes de se chegar a este extremo, o referencial prevê o isolamento do caso ou dos casos confirmados ou suspeitos, o isolamento dos contactos de alto risco, o encerramento de uma ou mais turmas e o encerramento de uma ou mais zonas do estabelecimento escolar.
A acontecer, o encerramento será feito “preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso”, recomenda a DGS.
Referencial DGS para as escolas by TVI24 on Scribd
Estas são algumas das medidas previstas no “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”, que foi publicado hoje e está disponível no ‘site’ da DGS, mas que será ainda “objeto de contributos para ser aperfeiçoado e consolidado”, segundo informação da Direção-Geral.
No documento, a DGS explica que bastam dois casos confirmados de covid-19 numa escola para ser considerado um surto.
As medidas a adotar dependem de um conjunto de fatores que vão desde o distanciamento entre pessoas, a disposição e organização das salas e a própria organização do estabelecimento de ensino. O documento diz que outro dos fatores a ter em conta é o tempo que demorou desde que começaram os sintomas da doença até à identificação do caso suspeito.
A DGS sublinha a importância da “rápida atuação e aplicação de medidas” pela autoridade de saúde local, mas também da coordenação entre os diferentes agentes da comunidade educativa para o controlo da transmissão em contexto escolar.
Entre as medidas está o rastreio de quem esteve em contacto com o doente. “O rastreio de contactos deve ser iniciado prontamente após a confirmação de um caso de covid-19, preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso, incluindo os contactos na escola (alunos, pessoal docente, pessoal não docente), os coabitantes e contactos de outros contextos que possam ser relevantes”, lê-se no referencial.
No caso de as autoridades de saúde optarem pelo encerramento temporário da escola, a sua reabertura fica dependente de nova decisão daquelas autoridades no momento em que considerem que a situação epidemiológica está controlada e não representa risco para a comunidade escolar.
No documento, a DGS aponta ainda os impactos negativos do encerramento das escolas e do confinamento: “Ainda que sejam medidas necessárias para o controlo de uma epidemia, têm impacto nos determinantes sociais, mentais e ambientais da saúde, que se podem refletir em consequências a longo prazo no bem-estar físico, psicológico e social dos alunos. Estas consequências tenderão também a aumentar as desigualdades sociais e de saúde já existentes”.
O documento divulgado apresenta também um capítulo com perguntas e respostas às principais dúvidas que têm surgido durante a pandemia. A primeira pergunta é se as crianças apresentam menor risco de contrair covid-19 do que os adultos.
A DGS esclarece com a informação disponível até ao momento: “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos em idade pediátrica representam apenas cerca de 1 a 3% das infeções por SARS-CoV-2 notificadas a nível mundial. Contudo, estes parecem ser tão suscetíveis à infeção quanto os adultos, apesar de apresentarem formas ligeiras ou assintomáticas (sem sintomas) da doença. Estão a ser desenvolvidos mais estudos para avaliar o risco de infeção em crianças e jovens”.
As aulas começam entre os dias 14 e 17 de setembro e voltam a ser presenciais, depois de no passado ano letivo as escolas terem encerrado em meados de março devido à pandemia de covid-19.
Os alunos passaram a ter aulas à distância. Neste momento, o plano é o regresso ao ensino presencial, mas as escolas dizem estar preparadas para o caso de ser preciso avançar temporariamente para um sistema misto ou à distância.