A Fundação D. Pedro IV confirmou esta sexta-feira que os funcionários em teletrabalho têm de prestar funções presencialmente nas creches e jardins-de-infância da instituição, justificando que é aí que têm melhores condições para acompanhar as crianças.

Nós estamos ao serviço das crianças, é isso que está em causa. E as melhores condições para as crianças estão nas nossas escolas”, disse à Lusa o presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz.

Na quinta-feira, o Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) denunciou que os educadores de infância e auxiliares daquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) estão obrigados a prestar funções presencialmente, apesar de estarem em teletrabalho.

O presidente da instituição reagiu hoje à denuncia, confirmando que os trabalhadores não têm a opção de trabalhar a partir de casa, mas justificou essa decisão com aquilo que considera servir o melhor interesse das crianças.

Habitualmente, as crianças estão em salas onde têm imensos equipamentos didáticos, onde há muito material para interagirem”, começou por explicar Vasco Canto Moniz.

Com o encerramento das creches e escolas e a transição para o ensino a distância devido à pandemia da covid-19, as crianças ficam fisicamente afastadas desses espaços, mas para o presidente da Fundação D. Pedro IV há vantagem em manter aí as educadoras de infância.

“Uma educadora de infância tem o equipamento informático, que resolve alguns problemas, mas não resolve uma série de outros”, continuou o responsável, explicando que se trabalhassem a partir de casa, os profissionais não teriam acesso aos materiais que estão disponíveis nas escolas.

Fiquei perplexo de ver o sindicado e as educadoras queixarem-se por não estarem em teletrabalho em casa e terem de estar no local de trabalho, onde têm melhores condições”, sublinhou.

Vasco Canto Moniz recordou ainda que no ano passado, depois de os estabelecimentos de ensino terem encerrado a atividade presencial pela primeira vez em março, algumas educadoras de infância queixaram-se por ter de manter o contacto com as crianças por videoconferência a partir de casa, considerando que isso violava a sua privacidade.

“Foi preciso arranjar soluções”, disse o presidente, considerando que a alternativa encontrada cumpre a necessidade de apoiar as profissionais no âmbito das atividades letivas, dando melhores condições para acompanhar as crianças, e a necessidade de proteger a privacidade das educadoras.

Fazendo referência à legislação laboral, o responsável acrescentou que o Código do Trabalho não estabelece a obrigatoriedade de prestar o teletrabalho em casa e, por outro lado, assegurou que estão asseguradas as condições de segurança sanitária nas seis Casas da Infância da fundação.

/ MJC