O chefe da diplomacia portuguesa disse, nesta terça-feira, que as agências de viagem não devem abandonar os turistas e viajantes portugueses que se encontram retidos nas Filipinas, Argentina, México e Marrocos, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de Covid-19.
Eu queria fazer um apelo às agências de viagem com as quais foram feitos contratos com os seus clientes. Estas pessoas são turistas. Compraram os seus voos, as suas estadias, estabeleceram contratos com agências de viagens e é muito importante que as agências de viagens, honrando os seus respetivos contratos não os deixem sozinhos nestas circunstâncias difíceis", disse à Lusa o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Augusto Santos Silva sublinhava sobretudo a situação em que se encontram as várias dezenas de turistas portugueses no arquipélago das Filipinas que aguardam o regresso a Portugal.
O Estado, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), da nossa embaixada [em Jacarta] e dos serviços centrais apoia mas evidentemente que o Estado não pode substituir-se às agências de viagens com os quais foram contratados estes percursos", sublinhou destacando a situação que se verifica no continente asiático.
Nós temos neste momento o caso das Filipinas que está a ser acompanhado pela nossa embaixada em Jacarta porque não temos representação nas Filipinas. Eu falei esta manhã com o embaixador [na Indonésia] e a embaixada e a secção consular estão em contacto com todos os componentes daquele grupo de turistas portugueses cuja circulação foi prejudicada por decisões às vezes contraditórias das autoridades centrais e regionais das Filipinas", relatou Augusto Santos Silva acrescentando que é de esperar movimentos de coordenação com outros Estados europeus.
"Neste momento estas dificuldades não atingem apenas os portugueses mas muitas centenas de cidadãos europeus e, por isso, ao nível da União Europeia nós estamos a concertar medidas para encontrar um processo de saída que permita a todos os estrangeiros que o pretendam fazer, das Filipinas", disse.
Segundo Augusto Santos Silva alguns desses portugueses já conseguiram reescalonar os voos e estão em condições de sair estando os restantes a ser acompanhados pelas embaixada de Lisboa em Jacarta que está a fazer o seguimento "das decisões de arranjo" dos respetivos itinerários de regresso.
O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu-se também ao caso de um outro grupo de "algumas dezenas de portugueses" na Argentina que também ficaram retidos e que estão a ser acompanhados pela embaixada de Lisboa em Buenos Aires.
Falei há pouco com o embaixador [na Argentina] e esse grupo está a ser devidamente encaminhado para outras rotas aéreas ou através de outros meios, neste caso marítimos, para garantir o seu regresso a Portugal. A minha expetativa em relação ao grupo de portugueses que está na Argentina é que veja a sua situação resolvida nas próximas horas ou dias."
Sobre o grupo de turistas em dificuldades no México, as informações não podem ser atualizadas devido à diferença horária.
Quanto a Marrocos, o ministro dos Negócios Estrangeiros recordou que foram efetuados dois voos de regresso no domingo, aproveitando a oportunidade concedida pelas autoridades marroquinas, e que permitiu retirar os portugueses que se encontravam no aeroporto de Marraquexe sendo que "há mais cidadãos" que se encontram no país e que contactaram o MNE pedindo apoio no regresso e que está a ser organizada mais uma operação.
Temos até quinta-feira para o fazer, segundo as autoridades marroquinas, e contamos fazê-lo até quinta-feira."
Além do grupo dos turistas e viajantes, em concreto, nas Filipinas, Argentina, México e Marrocos há também o grupo dos estudantes Erasmus que estão a ser contactados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Estudantes contactados
Os estudantes Erasmus portugueses estão a ser contactados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros para que seja organizado o retorno a Portugal, disse à Lusa Augusto Santos Silva.
O ministro acrescentou que são esperados hoje em Lisboa 140 portugueses provenientes da Polónia.
No caso da Polónia foi possível montar uma operação com as autoridades locais e foi possível fazer sair hoje às 08:50 um voo da companhia aérea polaca LOT com 140 portugueses a bordo, entre os quais várias dezenas de estudantes Erasmus", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
"Nós temos vindo a contactar todos os estudantes Erasmus portugueses. Já o fizemos para a totalidade dos estudantes em Itália e na Polónia. Alguns deles pediram apoio que tem sido dado, através, por exemplo, de viagens de regresso por via aérea ou por outra via", acrescentou referindo-se às contingências provocadas pela pandemia do novo coronavirus (Covid-19).
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que estão a ser contactados outros estudantes que se encontram "em outros países" frisando que acredita na continuidade da mobilidade entre os países da União Europeia.
Eu queria chamar a atenção que a decisão que, muito provavelmente, o Conselho Europeu vai tomar hoje de restringir fortemente as fronteiras da União Europeia não prejudica a mobilidade interna na União Europeia. A principal preocupação, tal como a Comissão explicou ontem [segunda-feira] é salvaguardar a mobilidade do Mercado Único. Isto é, a circulação de pessoas e bens", sublinhou.
Nesse sentido, Portugal, disse Santos Silva, dispõem de várias possibilidades de facilitar o regresso das pessoas (incluindo os estudantes) se o entenderem e quando o entenderem.
Alguns desses estudantes têm comunicado que já estão com algumas dificuldades financeiras e o que nós estamos a fazer, nesses casos, é procurar contactar as respetivas universidades portuguesas, de origem, para que possa haver uma resposta social nesses casos", disse Augusto Santos Silva.