A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Governo fizeram esta sexta-feira novo balanço da situação da pandemia de Covid-19 em Portugal. O secretário de Estado da Saúde começou por destacar o "esforço coletivo" de diversos agentes sociais, como autarquias, IPSS ou empresas.

António Lacerda Sales referiu que "este esforço coletivo deve ser enaltecido e incentivado", anunciado que o Governo decidiu que as estruturas temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde ficam isentas do pagamento das taxas de registo previstas pelo sistema de registo de estabelecimentos regulados da Entidade Reguladora de Saúde, num regime que vigorará até ao final de 2021.

O governante disse que chegaram esta semana 44 ventiladores provenientes da China, 20 dos quais no âmbito de uma doação para o Centro Hospitalar do Algarve.

Durante as próximas semanas continuarão a chegar ventiladores, cruciais para robustecer o nosso Serviço Nacional de Saúde", acreescentou.

O secretário de Estado da Saúde anunciou ainda que foi autorizada a despesa para a aquisição de dois milhões de vacinas para a próxima época gripal, numa compra que representa um acréscimo de 34% em relação à última época gripal, num valor absoluto de mais 500 mil doses.

A próxima época gripal é crítica do ponto de vista da potencial de carga de doença, resultante de duas epidemias de doenças respiratórais em simultâneo", afirmou.

António Lacerda Sales refere um "esforço significativo" da parte do Governo, que tinha uma previsão inicial de aumento de 5,4% das doses. Esta compra representa um investimento superior a 13,6 milhões de euros por parte do Estado.

Normas na aviação

A diretora-geral da Saúde disse que os protocolos que conduziram à permissão aos aviões para deixarem de ter lotação de passageiros reduzida não são infalíveis, mas sublinhou que “são diretivas internacionais” e que o risco foi ponderado.

São diretivas internacionais. Não é uma decisão unilateral de um país. Creio que é ponderado o risco (…) Se este processo é 100% infalível? Não é. Também está referido que quando há epidemias ativas nos países pode ser instituído um rastreio, o que permite detetar potenciais doentes. Há uma série de barreiras de proteção e protocolos muito restritos para pessoas para pessoas que venham a manifestar esta ou outra qualquer doença a bordo”, referiu Graça Freitas.

O Governo anunciou na quinta-feira que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida, de dois terços, a partir de 1 de junho e que o uso de "máscara comunitária é obrigatório" nos aviões.

Num comunicado, o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação indica que "importa agora alinhar as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, em que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do setor e da confiança dos passageiros".

Questionada sobre a decisão de permitir mais passageiros a bordo, Graça Freitas frisou que “terá sido com base em protocolos e precauções que a nível internacional, as entidades que regulam a aviação civil tomaram a decisão” e descreveu algumas das medidas.

Na altura em que é feito o ‘check-in’, a admissão de uma pessoa para poder embarcar, sobretudo quando há surto em curso, as tripulações de terra têm indicações muito claras para fazer uma série de verificações sobre os sintomas da doença”, referiu.

Segundo a diretora-geral da Saúde também “está perfeitamente decidido o que é feito ao passageiro [que apresente sintomas] e como se avisam as autoridades de terra”, bem como “de que modo será feito o desembarque desse e todos os passageiros”.

E tripulação terão de usar máscara, com a exceção do período de alimentação nos voos que a servirem. Há mecanismos para minimizar um doente a bordo com sintomatologia Covid-19. Há regras dentro dos voos. De certeza que as tripulações têm treino para minimizarem este risco”, frisou.

Na quinta-feira, o comunicado do gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação referia que “em termos internacionais, têm vindo a ser estudadas e propostas recomendações sobre um conjunto de medidas sanitárias de combate à epidemia SARS-CoV-2 no setor dos transportes aéreos e a limitação de capacidade das aeronaves não faz parte dessas recomendações.

Para o Governo "não se justifica, por isso, que Portugal mantenha [as limitações], prejudicando as companhias sujeitas à sua jurisdição".

O executivo recorda que "a permanente avaliação nacional sobre a utilização de transportes públicos no decorrer da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 levou o Governo, num primeiro momento, a decretar uma redução da lotação de passageiros nos aviões" para dois terços.

Com esta decisão do Governo fica revogada a portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, com efeitos a partir do dia 1 de junho.

Também questionada sobre se tem conhecimento de uma situação em Loures, numa fábrica de processamento de carnes que continuaria a laborar depois de uma funcionária ter testado positivo ao novo coronavírus, Graça Freitas afirmou que “a situação em concreto está tranquila”.

Uma operária de uma fábrica de Loures encontra-se internada nos cuidados intensivos do Hospital Beatriz Ângelo com infeção por covid-19, revelou na quinta-feira o delegado de saúde, adiantando que os colegas se mantêm ao trabalho por serem de "baixo risco" de contágio.

Ministério da Saúde vai avaliar denúncias da Ordem dos Enfermeiros

O Ministério da Saúde vai “avaliar e analisar” se há fundamentação para a denúncia hoje feita pela Ordem dos Enfermeiros (OE) de que profissionais infetados no trabalho com Covid-19 estão a ser confrontados com “cortes significativos” de rendimento.

Iremos avaliar e analisar, perceber junto das respetivas Administrações Regionais de Saúde se há alguma fundamentação e corrigir”, disse o secretário de Estado da Saúde.

A OE denunciou hoje que enfermeiros que foram infetados no trabalho com covid-19 estão a ser confrontados com “cortes significativos” ou mesmo ausência de vencimento, exigindo “medidas urgentes” ao Governo.

Em comunicado, esta estrutura diz que foi confrontada, nas últimas 24 horas, “com uma situação inadmissível, que não pode deixar de repudiar e denunciar, exigindo medidas urgentes ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho”.

Enfermeiros de todo o país, que foram infetados com a Covid-19 no exercício de funções, foram confrontados com a ausência de remuneração ou cortes significativos”, adianta.

António Lacerda Sales disse que “não ter conhecimento dessa situação”, mas sublinhou que após a apurar, se vier a justificar-se, será corrigida.

A Ordem dos Enfermeiros diz ter recebido exposições de vários enfermeiros que, testando positivo há mais de 50 dias, não têm qualquer fonte de rendimento ou de proteção e dá como exemplo um casal de enfermeiros que, cada um, recebeu este mês apenas 60 euros de remuneração, referentes a horas realizadas em meses anteriores.

Está em causa a sobrevivência da nossa única linha de defesa, aqueles que cuidam da vida de todos nós. É desumano, vergonhoso e inaceitável”, afirma o vice-presidente da OE, Luís Barreira, no comunicado.

Em Portugal, morreram 1.289 pessoas das 30.200 confirmadas como infetadas, e há 7.590 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

António Guimarães / com Lusa