A Associação Sindical dos Professores Licenciados pediu, este sábado, reuniões negociais urgentes com o Ministério da Educação, sobre a abertura do ano letivo, por considerar que as orientações da tutela são insuficientes para acautelar o risco de transmissão de Covid-19.
Os professores querem a abertura de um processo negocial para tratar das condições de trabalho necessárias aos regimes previstos para o próximo ano letivo, seja o presencial, o misto ou o regime não presencial, de acordo com um comunicado hoje divulgado por aquela estrutura.
No documento, a associação indica que o pedido por escrito seguiu hoje para a tutela.
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A Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) afirma que vê com “muita preocupação” a chegada do próximo ano letivo e as condições de trabalho de docentes e alunos.
Segundo a ASPL, as orientações da tutela não explicitam a distância mínima a que devem encontrar-se os alunos dentro das salas de aula ou o desdobramento de turmas.
Só nos resta concluir, porque conhecemos bem a realidade das nossas escolas, que a regra do distanciamento físico de 1,5 metros, no mínimo, não vai ser cumprida nas escolas, o que a ASPL vê com muita apreensão”, lê-se no documento.
A organização sindical aponta ainda “outras lacunas”, referindo que não está acautelada a necessidade de um dispensador de álcool gel à entrada e saída de cada sala de aulas, ou, pelo menos, em cada corredor que dá acesso às salas.
Também não está assegurado o fornecimento de equipamentos como as máscaras, nem que seja, pelo menos, nas situações em que os alunos, pessoal auxiliar ou os professores não as tenham na altura em que acedem à escola ou que estejam na escola e necessitem trocá-la, por qualquer razão”, sublinha a ASPL.
A associação apela também para a redução da burocracia nas escolas.
Escolas de educação especial pedem mais apoio e guião orientador
As Escolas de Educação Especial e Centros de Recursos para a Inclusão exigiram mais apoio e um guião orientador para a retoma das atividades presenciais, face à necessidade de medidas de precaução devido à pandemia de covid-19.
Em comunicado, os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) e as Escolas de Educação Especial das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) associadas da Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental reclamaram “mais apoio” por parte do Ministério da Educação.
Na perspetiva de as aulas retomarem a sua forma presencial em setembro, ambas as respostas sociais exigem mais apoio, maior orçamento e, sobretudo, um guião orientador”, afirmam em comunicado estas estruturas.
Para a Humanitas, o Ministério da Educação deve dar “um maior apoio”, ao nível de orientações práticas, mas também com um aumento de orçamento.
Tanto o CRI como as Escolas de Educação Especial são “mais-valias imprescindíveis para o ensino regular”, defendem no documento, em que anunciam a criação de um fórum de discussão aberto à sociedade sobre a temática da escola inclusiva em Portugal, com o objetivo de colaborar com a tutela na tomada de decisões nesta matéria.
A maioria das Escolas de Educação Especial (que fazem parte da resposta socioeducativa das IPSS) viram-se impelidas a reabrir, normalmente, em 18 de maio. Porém, nem todas tinham condições para o fazer e muitas apenas retomaram em junho”, acrescentou a organização.
Em Portugal, morreram 1.646 pessoas de covid-19, das 45.679 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.