A generalidade do país vai passar em 01 de julho para a situação de alerta devido à pandemia de Covid-19, sendo a exceção a Área Metropolitana de Lisboa, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, depois de reunião do Conselho de Ministros que analisou a evolução da pandemia em Portugal. 

Em conferência de imprensa, António Costa avançou que a maior parte do país vai passar de situação de calamidade para alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da AML mantêm o estado de calamidade.

Para a generalidade do país, que vai passar a situação de alerta às 00:00 de 01 de julho, António Costa sublinhou que "não significa retomar a normalidade pré-covid”.

Assim, o Conselho de Ministros determinou, esta quinta-feira, que se vão aplicar as seguintes medidas para a generalidade do país, no âmbito do estado de alerta: 

  • Confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância ativa;
  • Mantêm-se regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização;
  • Ajuntamentos limitados a 20 pessoas;
  • Proibição de consumo de álcool na via pública.

Quem desobedecer a estas medidas, fica sujeito a aplicação de contraordenações de 100 a 500 euros, no caso de pessoas singulares, e de 1.000 a 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas. 

O primeiro-ministro considerou que o processo de desconfinamento em Portugal está a ser possível num quadro de estabilidade, sem aumento significativo de novos casos de covid-19 e sem pressão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta análise de caráter global foi defendida por António Costa em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, numa intervenção que dedicou na sua parte inicial à evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal desde março até ao presente.

Segundo o primeiro-ministro, a evolução registada "mostra que foi possível" desconfinar sem um aumento significativo de novos casos e sem qualquer pressão de procura em relação ao SNS, mantendo-se estável a taxa de risco de transmissibilidade (Rt).

Desde o desconfinamento, ao longo deste último período, o país apresenta Rt variáveis, estando hoje em 1,08. Ao longo de todo o período de desconfinamento, temos mantido um nível de Rt no essencial estável e próximo de um por cento, o que é comparável com o que tem acontecido em outros países que foram prosseguindo o seu processo de desconfinamento", apontou.

Perante os jornalistas, António Costa referiu que, dentro de 15 dias, o Governo fará novo balanço sobre o estado de controlo da pandemia em Portugal, e defendeu que o país, desde o início do processo de desconfinamento, a partir do começo de maio, "tem mantido um crescimento ligeiro" de novos casos de covid-19.

Como por diversas vezes repetimos, não era imaginável que se avançasse para o período de desconfinamento, com o consequente aumento da mobilidade das pessoas, sem que isso implicasse necessariamente um aumento do risco de contágio. Portanto, sempre dissemos que teríamos de estar muito atentos em relação à evolução da situação para observar se esse aumento de risco de contágio se tornaria algo incontrolável, ou então se se mantinha dentro de padrões aceitáveis", justificou.

 

Plano de Desconfinamento by António Guimarães on Scribd

António Costa considerou também "importante" o critério sobre a evolução do número de casos notificados, que estão muitas vezes associados a surtos específicos e que "se tem mantido desde o início de maio até hoje".

Depois, uma vez mais, o líder do executivo reiterou a tese de que Portugal apostou num aumento do número de testes e, apesar disso, "regista-se uma manutenção ao nível na percentagem de novos casos".

No dia em Portugal iniciou o descofinamento tinha 11,4% de casos positivos relativamente aos testes realizados, há 15 dias tinha quatro por cento e hoje está com 4,8% de testes positivos. Portanto há uma estabilidade no que respeita ao número de casos confirmados a nível nacional", advogou.

Ainda segundo o primeiro-ministro, outro fator "decisivo" passa por aferir a gravidade da situação das pessoas que são testadas como positivas - um critério que tem sobretudo em linha de conta a capacidade de resposta do SNS.

Se olharmos para o número de internados, verificamos que continuamos sempre com uma tendência descendente, embora relativamente estável nas últimas semanas. De 968 pessoas internadas no início do desconfinamento, passou-se para 436 no dia de hoje. Tivemos uma queda continua até 07 de junho e, desde aí, temos mantido um número estável", sustentou, antes de aplicar idêntica conclusão aos doentes em unidades de cuidados intensivos.

Desceu-se de 172 para 67. Houve uma queda mais ou menos continua até 08 de junho, seguindo-se uma ligeira subida com posterior estabilização", completou.

Por outro lado, ao nível da taxa de ocupação das camas nas unidades de cuidados continuados, critério que classificou como "decisivo", António Costa afirmou que "nunca foi ultrapassada a fasquia dos oitenta e poucos por cento".

Está hoje nos 62% de taxa de ocupação, ao mesmo tempo que se verifica uma diminuição do número de óbitos diários. Portugal tem uma taxa de letalidade de 3,8%, o que representa uma das mais baixas do conjunto da União Europeia", acrescentou.

Portugal regista esta quinta-feira mais seis mortos relacionados com a Covid-19 do que na quarta-feira e mais 311 infetados, a maioria na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os dados da DGS indicam 1.549 mortes relacionadas com a covid-19 e 40.415 casos confirmados desde o início da pandemia.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado o maior número de surtos, a pandemia de covid-19 atingiu os 17.767 casos confirmados, mais 240 do que na quarta-feira, o que corresponde a 77% dos novos contágios.

Manuela Micael / Atualizada às 18:41, com LUSA