Os autotestes à covid-19 devem passar a estar disponíveis nas farmácias e nos locais de venda de produtos não sujeitos a receita médica a partir da próxima semana. Segundo uma circular divulgada pela autoridade do medicamento (Infarmed), quem realize estes autotestes e tenha resultado positivo ou inconclusivo deve comunicar esse mesmo resultado à Linha SNS24.

Esta norma faz parte de uma circular que foi publicada esta sexta-feira por Infarmed, Direção-Geral da Saúde (DGS) e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que regulamenta a introdução no mercado português de testes que serão feitos pela população, sem recurso a profissionais de saúde.

Assim, a notificação de um caso de covid-19 positivo ou inconclusivo na sequência da realização de um destes testes deve ser comunicada por contacto telefónico, para o número 808 24 24 24 ou através de um formulário que será disponibilizado na página da Internet covid19.min-saude.pt.

A acompanhar a notificação deve estar, sempre que possível, a informação relativa à marca que produziu o autoteste, ao fabricante, bem como o código relativo ao lote do teste utilizado, que é indicado nas embalagens.

As pessoas que tenham resultado de teste positivo serão contactadas para fazer um teste de confirmação (PCR) num laboratório credenciado pelas autoridades de saúde. Esta regra tem efeito para "o utente uma notificação laboratorial de teste com resultado positivo nos últimos 90 dias".

O SNS24 deverá posteriormente indicar ao utente a necessidade ou não de se isolar, conforme a notificação enviada.

Recorde-se que este tipo de teste, que é realizado nas fossas nasais, não pode ser feito no local de compra. O Infarmed reforça na circular que não serão tidos em conta os testes de antigénio realizados com saliva.

Os autotestes passarão a estar disponíveis nas farmácias e parafarmácias, podendo ser encontrados em muitos supermercados, que têm postos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.

Tendo em conta que estes testes serão feitos por muitas pessoas sem conhecimentos profissionais, o Infarmed exige que todos os produtos sejam de "fácil utilização pelo leigo", com o objetivo máximo de reduzir riscos numa eventual má utilização da ferramenta.

A autoridade do medicamento lembra que um teste negativo não indica, por si só, que a pessoa não está infetada com covid-19, até porque estes testes só são fiáveis em casos de pessoas com sintomas. Assim, o Infarmed continua a recomendar que todas as pessoas com sintomas e que tiveram contactos de risco contactem as autoridades para que seja marcado um teste de PCR, por forma a despistar com o máximo grau de certeza uma possível infeção.

Note-se que os autotestes SARS-CoV-2 não substituem, mas complementam os testes de uso profissional, realizados de acordo com o preconizado na Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV2", pode ler-se no comunicado.

Embora sendo um evento menos frequente, existe também a possibilidade de um resultado falso positivo, particularmente quando a prevalência da infeção na população é baixa.

Por estes motivos, o resultado obtido por auto-teste SARS-CoV-2 não dispensa a adoção das medidas de prevenção e controlo de infeção estabelecidas a nível nacional no contexto da COVID-19, nem a orientação de um profissional de saúde sempre que necessário”, sublinha a circular.

A lista de testes rápidos aprovados para Portugal será publicada posteriormente pelo Infarmed.

António Guimarães