O “Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por Novo Coronavírus (Covid-19)”, publicado esta segunda-feira à noite pela Direção-Geral de Saúde (DGS) prevê a duplicação do número de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais nas unidades de internamento hospitalar de adultos. No caso dos estabelecimentos de internamento pediátrico, está previsto um aumento do número de médicos em 50% e a triplicação do número de enfermeiros e assistentes operacionais.

Os recursos humanos são pilares essenciais na preparação, resposta e recuperação durante qualquer emergência de saúde pública. (…) No caso do internamento hospitalar de adultos, e mediante avaliação da casuística, poder-se-á considerar um incremento correspondente a um fator de 1,5 a duas vezes. (...) No caso do internamento de pediatria, e mediante avaliação da casuística pelo maior consumo de recursos humanos, a que acresce a possibilidade de os progenitores estarem ausentes por doença, o rácio deve ser aumentado 1,5 vezes para médicos e três vezes para enfermagem e assistentes operacionais", pode ler-se no documento.

A DGS não esclarece em que condições será feito o recrutamento de recursos humanos para fazer face a este aumento. Mas, no documento, que poderá ser “revisto e atualizado” a qualquer momento, desde que “tal se mostre necessário” para fazer face à situação, prevê-se que possam ser “determinados alguns papéis onde voluntários possam ser utilizados”, com a participação de “organizações e associações profissionais” e definição de “protocolos” com as organizações que “podem providenciar voluntários”.

O Plano de Contingência prevê também "um plano de formação e treino destinado à saúde e aos diferentes setores da sociedade". A aposta no treino e na formação contempla profissionais de primeira linha, os que recebem os doentes, os que fazem gestão clínica dos casos e os técnicos de laboratório.

O plano de formação e treino desenvolve-se numa lógica de formação em cascata, prevendo também a realização de simulacros, como forma de aferir a formação, o treino e a prontidão de todos os envolvidos. Dada a multidisciplinaridade de profissionais potencialmente envolvidos (…), prevê-se uma estratégia integrada e específica através de um modelo formativo, em rede, que permita concretizar a formação desde o nível nacional ao local.”

O objetivo é que os profissionais envolvidos nas diferentes etapas do processo, desde o diagnóstico ao tratamento da doença, possam receber, de forma rápida, preparação para responder a uma situação de emergência de saúde pública.

Reserva estratégica de medicamentos

O plano prevê também o reforço de stocks de medicamentos, equipamentos médicos e material de proteção nas unidades do Serviço Nacional de Saúde.

Na sequência da Declaração de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, iniciam-se os procedimentos necessários para a constituição da reserva estratégica de medicamentos e dispositivos médicos, bem como de uma reserva nacional de equipamentos de proteção individual, através do mapeamento de recursos e sistemas de fornecimento, e tendo em conta os cenários epidemiológicos traçados", refere o documento.

A Reserva Estratégica de Medicamentos (REM) está a ser preparada com "fármacos necessários para o tratamento de suporte de órgão e vida, em ambiente de cuidados intensivos".

Os medicamentos e os dispositivos médicos são selecionados pelo risco para a vida humana que a sua escassez pode condicionar. Nestas situações, a Reserva é constituída pelos medicamentos que face ao agente etiológico apresentam evidência científica de eficácia terapêutica, etiológica e de suporte de órgão e vida, e prevenção, nos casos em que existam vacinas disponíveis.”

Esses medicamentos ficarão armazenados no Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, sujeito a inspeção pelo Infarmed.

Níveis de resposta

A resposta das autoridades de saúde está prevista em três níveis: contenção, contenção alargada e mitigação. Cada nível está subdividido em dois subníveis.

Atualmente, Portugaal está na segunda fase – contenção alargada - , com uma avaliação de risco moderado. Segundo o documento, o país tem casos importados, mas “sem cadeias secundárias”.

Isolamento e transporte de doentes

O Plano prevê ainda medidas para o transporte e isolamento de doentes. O “isolamento deve ser determinado desde a suspeita até à infirmação do caso [resultado negativo] ou até recuperação clínica nos casos confirmados”. O tempo de isolamento “durará até ao final do período sintomático” e que pode ocorrer “em unidade hospitalar, domicílio ou outro, dependendo da fase da epidemia e da gravidade do quadro clínico”.

“Em situações extremas, de recusa” do doente, o documento da DGS prevê isolamento coersivo. “O isolamento, quando tecnicamente justificada, pode ser aceite voluntariamente ou, em situações de recusa, ser determinado pela Autoridade de Saúde. As situações desta natureza que ocorram fora do contexto de declaração do estado de emergência, devem ser previstas e tipificadas”, diz o documento.

O transporte de doentes infetados também vai sofrer alterações, à medida que as diferentes fases do plano forem sendo ativadas. Atualmente, o transporte de doentes está a funcionar de acordo com a fase da “contenção”. Há ambulâncias de transporte especializadas “com equipa e material próprios”, que fazem o transporte dos doentes para os hospitais de referência.

Na “fase de contenção alargada”, a frota de ambulâncias do INEM “terá de ser expandida” e, na fase de mitigação, “qualquer meio de transporte do INEM terá de estar preparado para transportar um doente Covid-19”.

Manuela Micael