ASPIG processa GNR por afastar comandante do cargo

A Associação Socioprofissional Independente da Guarda (ASPIG) revelou esta terça-feira que vai avançar judicialmente contra o Comando da GNR por ter afastado o comandante de Coruche do cargo, transferindo-o para Santarém, na sequência de uma investigação.

«Estamos a dar apoio jurídico a um dos melhores sargentos e comandantes que a GNR tem. Vamos ajudá-lo em tudo o que precisar, para defender a sua honra e o seu bom nome. É um homem com vários louvores e eticamente irrepreensível, que fez um trabalho extraordinário, reconhecido por todos, inclusive pela população», afirmou, à Agência Lusa, o presidente ASPIG.

Na origem da investigação, desencadeada pela própria Guarda Nacional Republicana em coordenação com o Ministério Público (MP), a qual levou à constituição do militar como arguido e à sua transferência para o Comando de Santarém, estão denúncias anónimas por posse ilegal de armas, que a ASPIG desmente.

«O sargento está a ser alvo de uma grande injustiça, uma vez que quando tomou posse, em 2008, precaveu-se e fez um relatório de posse e comando onde denunciava as armas ilegais [sem número do processo] que estão à carga do posto, em resultado das apreensões», explicou José Alho.

O responsável da ASPIG acrescentou que essa informação foi passada aos superiores hierárquicos do ex-comandante, salientando que as armas em questão estão todas no posto de Coruche.

José Alho destaca que em quatro anos como comandante do posto da GNR de Coruche, o sargento Sérgio Malacão levou mais de 600 detidos a tribunal, e lamentou que o seu bom trabalho possa ter «criado invejas». Lembrou ainda que em 17 anos como militar da GNR, o ex-comandante nunca foi punido e recebeu quatro louvores.

O presidente da ASPIG espera que o sargento Sérgio Malacão regresse ao cargo de comandante do posto da GNR de Coruche o «mais rapidamente possível».

Na sequência das investigações, o comandante do posto de Coruche foi constituído arguido depois de ter sido ouvido, pelo procurador do Ministério Público. Além disso, o sargento foi transferido para o Comando Distrital de Santarém da GNR.

«Trata-se de uma medida cautelar tomada na sequência do processo disciplinar aberto pela GNR. Foi transferido para o afastar da zona [Coruche], para o tranquilizar e para que o comandante possa também preparar e formalizar a sua defesa. No final, caso se chegue à conclusão de que tudo isto não passou de um mal-entendido, voltará às suas funções», explicou à Lusa o tenente-coronel Costa Lima, porta-voz da GNR, a 18 de maio, um dia após as buscas no posto da GNR de Coruche.