De emergência passamos para calamidade. E o Governo antecipou a quarta fase do desconfinamento para dia 1 de maio, já este sábado, em vez de 3 de maio, segunda-feira, como estava planeado.
Estas são, portanto, as novas regras a cumprir na generalidade do país:
Restaurantes e bares
- Restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22.30
- Lotação: grupos de no máximo 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanada
- Bares e discotecas continuam encerrados
Bebidas alcoólicas
- A permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais foi alargada até às 21.00
- Nos restaurantes e cafés, as bebidas alcoólicas poderão ser consumidas a qualquer hora, desde que acompanhem a refeição
- Continua a ser proibido o consumo de álcool na via pública
Espetáculos, museus e festas
- Eventos culturais podem decorrer até às 22.30
- Museus, palácios e monumentos regressam aos horários habituais até ao limite das 22.30
- Casamentos e batizados em recintos com 50% de lotação
Comércio
- Todas as lojas e centros comerciais podem estar abertos até às 21.00 durante a semana e até às 19.00 aos fins-de-semana e feriados
Modalidades desportivas
- São permitidas todas as modalidades desportivas e atividades ao ar livre
- Ginásios voltam a ter aulas de grupo
- Mas ainda não é permitido o regresso do público às atividades desportivas
Viagens e fronteiras
- Abertura das fronteiras terrestres
- Passageiros oriundos do Brasil, África do Sul, Índia e outros países europeus com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias
Teletrabalho
- Teletrabalho obrigatório até 16 de maio, pelo menos
Máscaras e distância
- Mantém-se sempre a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos
- E é também obrigatória a manutenção do uma distância de 1,5 metros entre diferentes grupos nos espaços públicos
Os concelhos que ficam para trás
- Estas regras não se aplicam num grupo restrito de concelhos: Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão continuam retidos na fase anterior.
- Em Odemira há duas freguesias com cerca sanitária