O atual ano letivo no ensino superior pode prologar-se até ao fim de julho, devido à pandemia Covid-19, indicou esta quinta-feira o Governo, admitindo que as aulas presenciais, quando possíveis, possam ser dadas à noite, aos fins de semana e feriados.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior reforçou recomendações às universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, quando Portugal se prepara para cessar o estado de emergência, no sábado, e ficar em estado de calamidade, no domingo, situação que se traduz na aplicação faseada de medidas de desconfinamento, hoje aprovadas pelo Governo.
Universidades, institutos politécnicos e escolas superiores estão encerrados desde 16 de março, na sequência das medidas excecionais e urgentes decretadas pelo Governo para conter o surto, com as aulas a fazerem-se à distância.
As recomendações hoje divulgadas pela tutela, em comunicado de imprensa, reforçam uma orientação emitida em 17 de abril para que as instituições científicas e de ensino superior reativem faseadamente as atividades letivas e não letivas presenciais a partir de segunda-feira.
O Governo recomenda "a necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo".
Contudo, admite que deve ser facilitado "o prolongamento dos atuais calendários até ao final de julho, sempre que assim seja justificado".
A retoma, quando possível, das atividades letivas presenciais, como aulas práticas e laboratoriais, avaliação e estágios, deve ser feita adequando os espaços ao número de alunos e desdobrando horários, incluindo a "extensão de horários letivos para períodos noturnos ou dias não úteis", refere a mesma nota de imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.
De acordo com a tutela, os eventos não letivos com mais de 10 pessoas estão proibidos, devendo o atendimento público dos serviços ser feito mediante marcação prévia.
Na "preparação e planeamento antecipado" do próximo ano letivo (2020-2021), as universidades, institutos politécnicos e escolas superiores devem adaptar "as horas de contacto com estudantes, reconfigurando, dentro dos limites legais, as cargas letivas existentes".
As recomendações às instituições de ensino superior, que gozam de estatuto de autonomia, estendem-se ao uso "por todos" de máscaras, à "aplicação regular" de gel infetante, à desinfeção de recintos e à adaptação de instalações e trajetos.
A orientação de 17 de abril, emitida pelo gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, dava até ao dia de hoje para as instituições científicas e do ensino superior elaborarem "planos para levantamento progressivo das medidas de contenção", incluindo "a reativação faseada" de atividades letivas e não letivas presenciais.
Segundo o documento, as instituições devem "estar preparadas para a sua concretização faseada" a partir de segunda-feira.
O ensino à distância e o teletrabalho, que se faz desde meados de março, deve ser combinado, "sempre que possível", de forma gradual, com "atividades presenciais", tais como aulas práticas e laboratoriais, avaliação e estágios, assinala a orientação.
Na terça-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse, no parlamento, que as universidades e os institutos politécnicos estavam preparados para fazer o levantamento progressivo das medidas de contenção.
No entanto, na audição, deputados do PSD e BE invocaram a incapacidade manifestada por dirigentes das instituições de ensino superior em retomarem progressivamente as aulas presenciais a partir de segunda-feira.
Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
O primeiro-ministro, António Costa, depois de reunião do Conselho de Ministros, anunciou esta quinta-feira a aprovação da transição para o estado de calamidade. O Governo revelou ainda o plano de desconfinamento.