As escolas devem optar por recuperar ao longo de todo o próximo ano letivo as aprendizagens perdidas pelos alunos durante o ensino à distância iniciado em março desde ano por causa da pandemia de Covid-19.

Esta é uma das recomendações contidas nas "Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo de 20202/2021”, um documento enviado para as escolas pelo Ministério da Educação (ME).

A recuperação e consolidação das aprendizagens deve ocorrer durante todo o ano letivo, com especial incidência no período inicial de cinco semanas”, refere o roteiro que está disponível no site da Direção-Geral da Educação (DGE).

O próximo ano letivo começa entre 14 e 17 de setembro e uma das principais missões dos professores, no arranque do ano, será a de fazer um levantamento sobre o que realmente aprenderam os alunos no terceiro período de aulas, em que o ensino foi à distância.

Depois de feito o diagnóstico sobre os conhecimentos adquiridos por cada um dos alunos, as escolas podem avançar para apoios dirigidos às necessidades.

Segundo as orientações do ministério, podem ser desenhados “percursos individualizados que permitam configurar diferentes grupos de alunos na sala de aula ou noutros espaços de aprendizagem”, atendendo às diferentes necessidades de cada estudante.

O roteiro alerta para a importância de garantir que os alunos aprendem todas as matérias essenciais na progressão das aprendizagens futuras.

As escolas devem, por isso, fazer esse trabalho de identificar quais as aprendizagens necessárias para os alunos poderem avançar nas novas aprendizagens.

No quadro da sua autonomia, as escolas vão flexibilizar as suas respostas organizacionais, curriculares e pedagógicas em função das necessidades e recursos disponíveis.

A gestão flexível do currículo neste período de recuperação poderá implicar uma organização diferente das atividades letivas”, explica o documento.

Os diretores escolares aplaudem a liberdade dada às escolas.

Sem nunca esquecer a autonomia pedagógica das escolas, são apresentadas sugestões”, sublinhou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembrando que o modelo de trabalho que faz sentido numa escola ou numa turma pode não se adaptar a outra.

Já no caso dos cursos profissionais, o ministério lembra que a suspensão das atividades letivas presenciais impediu a realização da formação em contexto de trabalho (FCT), que permite a socialização e o treino que o ensino a distância não conseguem assegurar.

Por isso, sugere o roteiro, “deverá ser dada prioridade à realização desta formação em contexto real, recuperando assim atividades que são fundamentais para potenciar a ligação da escola à comunidade e o desenvolvimento das competências exigíveis à inserção dos alunos no mercado de trabalho”.

O ministério começa logo por reconhecer no início das 51 páginas de orientações enviadas para as escolas que o atual contexto de pandemia obriga a "planear um ano letivo marcado pela incerteza, mas informado pela experiência do terceiro período do ano letivo anterior".

Funcionários escolares com contratos prolongados até final do ano letivo

Os funcionários das escolas contratados para satisfazer necessidades temporárias vão poder ter os seus contratos prolongados até ao final do próximo ano letivo, segundo uma decisão do Conselho de Ministros.

Durante a reunião de hoje do Conselho de Ministros (CM) foi aprovado um decreto-lei que estabelece a possibilidade de prorrogar os contratos a termo resolutivo que foram celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação.

De acordo com o comunicado do CM, a decisão prende-se com a situação de pandemia de covid-19 que o país atravessa.

“A par de outras medidas de reforço de pessoal não docente já adotadas pelo Governo, e de modo a garantir que as atividades presenciais decorrem com a maior normalidade possível, vem estabelecer-se a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente até ao termo do ano letivo escolar 2020/2021”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Em julho, vários partidos políticos - BE, PCP, Verdes e Chega - viram chumbadas as suas propostas para reforço e contratação de mais funcionários para as escolas, durante a discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar. 

Entretanto, o ministro da Educação recordou também no parlamento que estava a trabalhar para rever a portaria de rácios e voltar a aumentar o número de funcionários nas escolas.

Além de mais funcionários não docentes, o Governo anunciou ainda que no próximo ano serão colocados mais 2.500 professores nas escolas para garantir a recuperação das aprendizagens afetadas pela pandemia de covid-19, que obrigou a que os alunos fossem para casa em meados de março passando a ter aulas à distância.

/ CM