O decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República estabelece o encerramento de um conjunto de espaços e estabelecimentos como medida para conter a pandemia de Covid-19.
Atividades recreativas, de lazer e diversão
- Discotecas, bares e salões de dança ou de festa
- Circos
- Parques de diversões e parques recreativos para crianças e similares
- Parques aquáticos e jardins zoológicos, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais
- Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer
- Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores
Atividades culturais e artísticas
- Auditórios, cinemas, teatros e salas de concertos
- Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (centros interpretativos, grutas, etc.), nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança
- Bibliotecas e arquivos
- Praças, locais e instalações tauromáquicas
- Galerias de arte e salas de exposições
- Pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos
Atividades desportivas (salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento)
- Campos de futebol, 'rugby' e similares
- Pavilhões ou recintos fechados
- Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares
- Campos de tiro
- 'Courts' de ténis, padel e similares
- Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares
- Piscinas
- Rings de boxe, artes marciais e similares
- Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares
- Velódromos
- Hipódromos e pistas similares
- Pavilhões polidesportivos
- Ginásios e academias
- Pistas de atletismo
- Estádios
Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas
- Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares, salvo as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento
- Provas e exibições náuticas
- Provas e exibições aeronáuticas
- Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza
Espaços de jogos e apostas
- Casinos
- Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares
- Salões de jogos e salões recreativos
Atividades de restauração
- Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins
- Bares e afins
- Bares e restaurantes de hotel, exceto quanto a estes últimos para efeitos de entrega de refeições aos hóspedes
- Esplanadas
- Máquinas de 'vending'
(Os estabelecimentos de restauração e similares podem manter a atividade para “efeitos exclusivos de confeção destinada a consumo para fora do estabelecimento ou para entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário”).