O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a compra de mais 15 mil computadores, que se vão destinar ao programa Escola Digital, num altura em que as atividades letivas estão prestes a começar, realizando-se à distância, por causa da pandemia de covid-19.
Segundo nota do Governo, este equipamento junta-se aos 100 mil kits que foram distribuídos às escolas no 1.º período. Por chegar estão ainda outros 335 mil equipamentos, que foram comprados com recurso a fundos comunitários.
Esta operação vai custar ao Estado perto de 4,5 milhões de euros, e "permite responder à oportunidade de mercado que surgiu nos últimos dias".
Na reunião de hoje do Conselho de Ministros, o Governo aprovou outras medidas temporárias para o setor da Educação no âmbito da pandemia da covid-19, que obrigou ao regresso, a partir de segunda-feira, ao ensino a distância, como aconteceu em março do ano passado.
Entre essas medidas, estão previstas a possibilidade de tratamento de dados pessoais “na medida do indispensável” enquanto vigorar o ensino não presencial e a alteração do calendário escolar, de forma a compensar a interrupção letiva imposta nas últimas duas semanas.
Em termos laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias.
Também os prazos dos ciclos avaliativos serão alterados, permitindo o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira e os professores que regressem ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se por correio eletrónico.
Durante este ano, as escolas vão poder recorrer a contratação de escola após uma reserva de recrutamento sem colocação ou sem aceitação, para assegurar necessidades temporárias, em vez das anteriores necessárias duas reservas.
As escolas encerraram as portas há cerca de duas semanas e as crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa, numa pausa letiva que termina na sexta-feira.
Na segunda-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano voltam a ter aulas à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.