Os horários das Unidades de Saúde Familiar (centros de saúde) vão ser alargados, passando a funcionar até às 22:00 nos dias úteis, e entre as 10:00 e as 14:00 aos sábados.
A mudança foi publicada em Diário da República, e estava prevista no programa de recuperação das consultas presenciais, suspensas por causa da pandemia de covid-19. Segundo a portaria, o acréscimo a pagar às equipas que vão estender os horários pode variar entre os 35% e os 95%.
Cabe proceder à regulamentação da medida ali prevista, referente à atribuição de um incentivo excepcional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, possibilitando o alargamento do horário de funcionamento das unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde em que se realizam tais consultas e potenciando a efectiva recuperação da actividade assistencial não-realizada por força do actual contexto phoandémico”, explica o Ministério da Saúde na portaria.
Estes incentivos à retoma da atividade de saúde são válidos até 31 de dezembro, e implicam um conjunto adicional de serviços que serão prestados pelos centros de saúde.
A prioridade deve ser dada “consultas programadas e não-realizadas em que se verifique o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos”, reforça a portaria, assinada pela ministra da Saúde, que diz também que esta actividade “é realizada presencialmente, por equipas de profissionais, fora do horário de trabalho”.