O julgamento de uma rede internacional de tráfico de droga foi esta quarta-feira transferido do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira para o Palácio da Justiça devido a problemas de comunicações, confirmou o juiz-presidente daquela circunscrição, Paulo Barreto.
O julgamento, que envolve 12 advogados, 10 arguidos detidos no Estabelecimento Prisional do Funchal, uma no Estabelecimento Prisional de Tires, em Cascais, e três em Espanha (Madrid, Corunha e Canárias), começou de manhã e era para ter decorrido em oito salas no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no cumprimento da obrigatoriedade do distanciamento físico devido à pandemia de Covid-19.
No entanto, os advogados argumentaram falta de condições de trabalho, designadamente dificuldades técnicas nas ligações entre magistrados, arguidos e advogados através do sistema de videoconferência, e requereram a sua realização no Estabelecimento Prisional do Funchal ou no Madeira Tecnopolo.
O Tribunal recusou essa transferência, tendo as partes aceitado, então, a opção pelo Palácio da Justiça, onde decorre esta tarde.
Em termos de pandemia da Covid-19, esta é a primeira vez que acontece", disse à Lusa o juiz-presidente do Tribunal da Comarca da Madeira.
"Desmontámos a sala grande no Palácio da Justiça, tirámos os bancos e acrescentámos secretárias para os advogados estarem ao comprido para manter o distanciamento físico", revelou.
Os arguidos serão ouvidos por videoconferência ou Skype, a partir dos respetivos estabelecimentos prisionais.
O caso remonta a 25 de março de 2019, quando 12 supostos elementos de um grupo organizado internacional de tráfico de droga, parte dos quais viajavam num navio de cruzeiro que aportou no Funchal, proveniente das Caraíbas, foram detidos na Madeira.
Esta operação, denominada "Poseidon", resultou na identificação de seis homens e seis mulheres, com idades compreendidas entre os 20 e os 52 anos, de diversas nacionalidades, nomeadamente, Colômbia, Espanha, Inglaterra e República Dominicana.
Na ocasião foram ainda apreendidas 200 mil doses individuais de cocaína, correspondente a aproximadamente 20 quilos, que estavam dissimuladas “numa película plástica, relacionada com uma marca de batatas fritas e impregnada em taças de vidro”.
Em declarações na altura à Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária no Funchal, Ricardo Tecedeiro, disse que tudo leva a crer que a “droga não era para ser comercializada na Madeira, a ilha era só um ponto de passagem”.
Fonte judicial esclareceu à Lusa que, após a detenção desses 12 suspeitos, foram detidos mais dois, que ficam com a medida de coação de termo de identidade e residência.