O ministro da Educação anunciou esta terça-feira no parlamento que serão distribuídas máscaras e outros equipamentos de proteção individual às escolas para o regresso às aulas em setembro.

O Ministério da Educação vai providenciar essas mascaras e outros equipamentos de proteção individual para que [as escolas] estejam mais bem preparadas”, assegurou Tiago Brandão Rodrigues durante a audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Já no ano letivo que agora terminou, o ministério distribuiu material de proteção e de higienização pelas escolas que reabriram no terceiro período para receber os alunos do 11.º e 12.ºanos de escolaridade, que voltaram a ter aulas presenciais.

A última audição regimental da atual sessão legislativa começou com a declaração do deputado do PS, Profírio Silva, que questionou Tiago Brandão Rodrigues sobre os “meios que estão a ser pensados para o regresso ao ensino presencial” que começa entre 14 e 17 de setembro.

O ministro recordou algumas das medidas já anunciada, como a verba de 125 milhões de euros para a contratação de docentes e funcionários, assim como o projeto da Escola Digital.

O Conselho de Ministros aprovou na semana passada a realização de despesa de 400 milhões de euros para lançamento de concursos para comprar computadores e garantir conectividade entre 2020 e 2021, no âmbito da Escola Digital.

Durante a audição na comissão, o ministro desvalorizou a polémica em torno do distanciamento físico entre alunos e professores, lembrando que as escolas vão funcionar com circuitos de circulação e "bolhas" de alunos. 

De acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde enviadas às escolas, deve ser garantido “sempre que possível” um afastamento de um metro.

Alguns deputados lembraram o alerta deixado pelos diretores escolares segundo os quais há estabelecimentos de ensino onde será impossível cumprir esse metro de distância.

Não conseguimos multiplicar o nosso edificado por dois”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, referindo que neste momento a tutela está a trabalhar com as escolas para “maximizar os espaços”.

Ministério da Educação diz estar a preparar aumento de funcionários nas escolas

O ministro da Educação disse no parlamento estar a trabalhar para aumentar o número de funcionários nas escolas, após críticas de falta de meios humanos por parte de vários deputados.

Já estamos a trabalhar para que a portaria de rácios possa ser revista, para que as escolas tenham ainda mais assistentes operacionais”, disse Tiago Brandão Rodrigues durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

A declaração surgiu depois de a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua e a deputada do PCP Ana Mesquita considerarem insuficiente o aumento de pessoal que tem sido anunciado pelo ministério.

Já antes [da pandemia] falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários”, recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais “não é suficiente”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “as escolas têm condições para poder contratar” assistentes operacionais e técnicos, além de terem um mecanismo de substituição.

Governo vai adquirir novos manuais escolares para distribuir no próximo ano letivo

O ministro da Educação disse que vão ser adquiridos novos manuais escolares para distribuir aos alunos no início do próximo ano letivo, na sequência da decisão de suspender a devolução dos livros.

No próximo ano letivo vamos ter de fornecer a todas as famílias os manuais gratuitos sem a tal reutilização, pelo menos em tempo útil”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante  audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

No início de julho, o parlamento aprovou uma proposta do CDS-PP de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar, que previa o fim da devolução dos manuais escolares, com a justificação de que os alunos vão precisar desses materiais para recuperar aprendizagens.

Isto significa que todos os alunos poderiam manter os livros utilizados durante o último ano letivo, que de outra forma seriam devolvidos às escolas e redistribuídos por novos alunos.

Na altura, o Governo optou por acompanhar a decisão da Assembleia da República, apesar de o documento ainda não ter sido promulgado pelo Presidente da República, mas ainda não se sabia se seriam ou não adquiridos novos manuais.

As coisas têm de ser exequíveis para quem tem de governar e tem de fazer acontecer as coisas”, disse o ministro, justificando a aquisição de novos manuais mesmo que a lei ainda não tenha entrado em vigor.

O governante acrescentou ainda que, além da aquisição dos livros, o Governo vai também incrementar a produção de novos recursos digitais e lançar em 10 escolas um projeto para a digitalização e desmaterialização dos manuais escolares.

Este projeto-piloto é paralelo ao plano da Escola Digital, no âmbito do qual vão ser investidos 400 milhões de euros para lançamento de concursos que vão permitir a compra de computadores e garantir conectividade, e a capacitação e formação de docentes.

/ HCL